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dc.contributor.author Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned 2019-07-12T21:01:34Z
dc.date.available 2019-07-12T21:01:34Z
dc.date.issued 2017-08-18
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5003
dc.description.abstract Trata-se do Ementário 2.004, que traz a Portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) 176, de 09 de agosto de 2017 (estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID) e o Acórdão 6813/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara, pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source Site do Ementário
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Ementário de Gestão Pública n. 2.004 pt_BR
dc.type Ementário pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.description.additionalinformation Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário pt_BR
dc.subject.keyword Acórdãos do TCU pt_BR
dc.description.physical 5 p. : il. color. pt_BR
dc.relation.references http://ementario.info/arquivo/ pt_BR
dc.date.started 2017-08-18
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão interna pt_BR


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