dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
|
dc.date.accessioned |
2019-07-12T21:01:34Z |
|
dc.date.available |
2019-07-12T21:01:34Z |
|
dc.date.issued |
2017-08-18 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5003 |
|
dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário 2.004, que traz a Portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) 176, de 09 de agosto de 2017 (estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID) e o Acórdão 6813/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara, |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.source |
Site do Ementário |
|
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.004 |
pt_BR |
dc.type |
Ementário |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
pt_BR |
dc.description.physical |
5 p. : il. color. |
pt_BR |
dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
pt_BR |
dc.date.started |
2017-08-18 |
|
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão interna |
pt_BR |