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dc.contributor.author Affonso, Bruno (Editor) pt_BR
dc.date.accessioned 2019-07-12T21:01:14Z
dc.date.available 2019-07-12T21:01:14Z
dc.date.issued 2017-08-31
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4961
dc.description.abstract Trata-se do Ementário nº 2.013, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGR nº 84, de 30/8/2017 (cargo público); Portaria PGFN nº 893, de 25/8/2017 (gestão documental e dívida ativa); Acórdão nº 7.193/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, controles internos, pesquisa de preços, planejamento, relatório de gestão e sustentabilidade); Acórdão nº 7.199/2017 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade). pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source Site do Ementário pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Ementário de Gestão Pública n. 2.013 pt_BR
dc.type Ementário pt_BR
dc.rights.license Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.description.additionalinformation Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário pt_BR
dc.subject.keyword Acórdãos do TCU pt_BR
dc.subject.keyword Procuradoria-Geral da República (PGR) pt_BR
dc.subject.keyword Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pt_BR
dc.subject.keyword Cargo público pt_BR
dc.subject.keyword Dívida ativa pt_BR
dc.subject.keyword Pesquisa de preços pt_BR
dc.subject.keyword Planejamento pt_BR
dc.subject.keyword Sustentabilidade pt_BR
dc.description.physical 5 p. : il. color. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references http://ementario.info/arquivo/ pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental pt_BR


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