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dc.contributor.author Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.contributor.author Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned 2019-08-05T15:47:48Z
dc.date.available 2019-08-05T15:47:48Z
dc.date.issued 2018-09-12
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5684
dc.description.abstract Trata-se do Ementário nº 2.201, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 233: Decreto nº 9.498, de 10/9/2018 (gestão previdenciária); Medida Provisória nº 850, de 10/9/2018 (gestão de museus); Decisão de 28 de junho de 2018 (regulamento de licitações e contratos); Medida Provisória nº 851, de 10/9/2018 (fundos patrimoniais); Decreto nº 9.493, de 5/9/2018 (produtos controlados); Portaria SPU/MPDG nº 8.840, de 4/9/2018 (recuperação de créditos e receitas patrimoniais); Acórdão nº 1.922/2018 – TCU – Plenário (rejeição sumária e intenção de recurso); Acórdão nº 1.930/2018 – TCU – Plenário (contratação emergencial; contratação direta; adesão à ata de registro de preços e adequação à especificação); Acórdão nº 1.956/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.972/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico e parcelamento do objeto); Acórdão 1.951/2018 Plenário (Competência do TCU. Obra pública. Congresso Nacional. Indício de irregularidade grave. Continuidade. Periculum in mora ao reverso); Acórdão 1.952/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.953/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.963/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.966/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.972/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.981/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.982/2018 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Redator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.460/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Revisor Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 7.805/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministra Ana Arraes). pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.source ementario.info pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Ementário de Gestão Pública n. 2.201 pt_BR
dc.type Ementário pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.description.additionalinformation Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário pt_BR
dc.subject.keyword Acórdãos do TCU pt_BR
dc.subject.keyword Gestão previdenciária pt_BR
dc.subject.keyword Gestão de museus pt_BR
dc.subject.keyword Contratação emergencial pt_BR
dc.subject.keyword Obra pública pt_BR
dc.description.physical 6 p. : il. color. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references http://ementario.info/arquivo/ pt_BR
dc.date.started 2018-09-12
dc.subject.vccgu VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial pt_BR


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