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dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:48:41Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:48:41Z |
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dc.date.issued |
2018-05-16 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5751 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário nº 2.153, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.373, de 11/5/2018 (patrimônio, desfazimento de bens e sustentabilidade); Portaria DENATRAN nº 85, de 9/5/2018 (transparência ativa); Portaria CC/PR nº 451, de 14/5/2018 (governança); Acórdão nº 914/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação; alocação e gerenciamento de recursos financeiros; patrimônio e gestão de almoxarifado; licitação, atividade econômica e compatibilidade com o objeto); Acórdão nº 949/2018 – TCU – Plenário (aditamento e fiscalização contratual); Acórdão nº 952/2018 – TCU – Plenário (aquisição de passagens aéreas e hospedagem). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.153 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.subject.keyword |
Desfazimento de bens |
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dc.subject.keyword |
Sustentabilidade |
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dc.subject.keyword |
Transparência ativa |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Recursos financeiros |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Compatibilidade |
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dc.subject.keyword |
Aditamento |
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dc.subject.keyword |
Fiscalização contratual |
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dc.subject.keyword |
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) |
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dc.subject.keyword |
Casa Civil |
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dc.description.physical |
6 p. : il. color. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Almoxarifado |
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