Ementário de Gestão Pública n. 1.998

Affonso, Bruno (Editor)

dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:01:15Z
dc.date.available	2019-07-12T21:01:15Z
dc.date.issued	2017-08-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4963
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.998, que traz a Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017(diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018), a Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14 de julho de 2017(licenciamento), o Acórdão nº 1499/2017 – TCU – Plenário (sistemas, diligência, atestados e habilitação).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 1.998	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.description.additionalinformation	Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2017-08-09
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão interna	pt_BR