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dc.contributor.author Ementário de Gestão Pública (EGP)
dc.contributor.author Affonso, Bruno (Editor)
dc.date.accessioned 2019-08-05T15:48:03Z
dc.date.available 2019-08-05T15:48:03Z
dc.date.issued 2018-11-07
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5705
dc.description.abstract Trata-se do Ementário nº 2.223, que traz os respectivos normativos: Lei nº 13.728, de 31/10/2018 (processo civil e rito dos juizados especiais); Portaria IN/CC/PR nº 296, de 30/10/2018 (legislação de publicação); Resolução SG/PR nº 51, de 29/10/2018 (desestatização); Portaria MMA nº 400, de 22/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 188, de 5/11/2018 (governança); Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 1, de 18/10/2018 (normas brasileiras de contabilidade). pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.source Site do Ementário pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Ementário de Gestão Pública n. 2.223 pt_BR
dc.type Ementário pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.description.additionalinformation Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário pt_BR
dc.subject.keyword Compras públicas pt_BR
dc.subject.keyword Painel de preços pt_BR
dc.subject.keyword Táxigov pt_BR
dc.subject.keyword Passagem pt_BR
dc.description.physical 5 p. : il. color. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references http://ementario.info/arquivo/ pt_BR
dc.date.started 2018-11-07
dc.subject.vccgu VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Contabilidade pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Correição pt_BR


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