dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:47:35Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:47:35Z |
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dc.date.issued |
2018-06-29 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5657 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.171, que traz a RESOLUÇÃO CA/HCPA Nº 1, de 22 de MAIO de 2018 (Estatais e Regulamento de Licitações e Contratos), a RESOLUÇÃO TCU Nº 297, de 26 junho de 2018 (Controle externo e Armazenamento, Acesso e Compartilhamento de Dados), o ACÓRDÃO Nº 4815/2018 – TCU – 2ª Câmara (Motivação de Atos Administrativos e Planejamento da Contratação), o ACÓRDÃO Nº 4819/2018 – TCU – 2ª Câmara (Pregão Eletrônico), o ACÓRDÃO Nº 4832/2018 – TCU – 2ª Câmara (Convênios e Sigilo Bancário), o ACÓRDÃO Nº 1345/2018 – TCU – Plenário (Restrição à Competitividade), o ACÓRDÃO Nº 1347/2018 – TCU –Plenário (Aquisição por Preço Global de Grupo de Itens e Registro de Preços), o ACÓRDÃO Nº 1348/2018 – TCU – Plenário (Pessoa com Deficiência, Acompanhante e Nepotismo), e o ACÓRDÃO Nº 1352/2018 – TCU – Plenário (Direito de Preferência e Processo Produtivo Básico). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.171 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Estatais |
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dc.subject.keyword |
Convênios |
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dc.subject.keyword |
Sigilo bancário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.description.physical |
7 p. : il. color. |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos |
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