Ementários: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.253 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.253, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 248: Portaria MJSP nº 86, de 29/1/2019 (governança); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.279 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.279, que traz a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (Liberdade Econômica); Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019 (Gsiste); Portaria ME nº 203, de 30 de abril de 2019 (Estatais); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.273 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.273, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 257: Portaria MC nº 641, de 4/4/2019 (governança); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.276 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do ementário nº 2.276, que traz a Portaria SG/PR nº 20, de 15 de abril de 2019 (integridade), a Resolução Normativa Antaq nº 30, de 15 de abril de 2019 (desburocratização), a Portaria MJSP nº 430, de 15 de abril ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.264 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.264, que traz a Portaria MDR nº 454, de 18 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Portaria CGU nº 866, de 21 de fevereiro de 2019 (governança), a Medida Provisória nº 873, de 1º de março ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.269 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.269, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 255: Medida Provisória nº 877, de 25/3/2019 (compra ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.263 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.263, que traz o Decreto nº 9.716, de 26 de fevereiro de 2019 (Acesso à Informação), a Instrução Normativa ME nº 1, de 14 de fevereiro de 2019 (Prestação de Contas, Procedimento Informatizado e ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.271 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.271, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 256: Portaria SEGOV/PR nº 24, de 29/3/2019 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.265 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.265, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 253: Decreto nº 9.723, de 11/3/2019 (identificação ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.248 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.248, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Lei nº 13.800, de 4/1/2019 (fundos patrimoniais); Portaria SENASP/MSP nº 224, de 31/12/2018 (convênios e ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.244 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.244, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Medida Provisória nº 870, de 1º/1/2019 (organização administrativa); Lei nº 13.777, de 20/12/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.246 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.246, que traz a Instrução Normativa ICMBIO nº 23, de 26 de dezembro de 2018 (Gestão Patrimonial), o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 (Regimento Interno e Organização Administrativa), a ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.245 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário n. 2.245, que traz o Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 (salário mínimo), o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 (organização administrativa e administração indireta), a Medida Provisória ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.251 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.251, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 247: Portaria TCU nº 44, de 16/1/2019 (processo no TCU e multa); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.249 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.249, que traz a Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 (planejamento da contratação).
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.247 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.247, que traz a Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019 (advocacia), a Instrução Normativa SGP/MPDG nº 4, de 28 de dezembro de 2018 (banco de talentos), a Portaria GIFRJ/PR nº 37, de 27 de dezembro ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.252 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.252, que traz o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019 (acesso à informação e classificação de sigilo), a Portaria MPT nº 2.132, de 18 de dezembro de 2018 (governo digital), a Portaria STN/ME ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.250 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.250, que traz a Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (Lei Orçamentária), a Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (Benefícios Previdenciários), e a Portaria Ebserh nº 1, de 2 de janeiro ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.243 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.243, que traz a Resolução CGPAR Nº 26, de 19 de dezembro de 2018 (Estatais, Ética Profissional e Integridade), o Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Segurança da Informação), a Portaria ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.235 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.235, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 245: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de ...

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