Ementários: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.032 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-28)
    Trata-se do Ementário 2.032, que traz o Decreto 9.162, de 27 de setembro de 2017 (altera o Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017), a Portaria MF 420, de 27 de setembro de 2017 (riscos ambientais do trabalho e fator ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.047 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-20)
    Trata-se do Ementário nº 2.047, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MPDG nº 322, de 19/10/2017 (programa de desligamento voluntário); Instrução Normativa ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.028 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-22)
    Trata-se do Ementário n. 2.028, que traz a Lei n. 13.483, de 21 de setembro de 2017 (taxa de longo prazo), a Portaria SEAD/CC/PR n. 541, de 19 de setembro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria Normativa MD n. 37, de 13 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.080 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-12-08)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.031 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-27)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.031, que traz a Portaria TCU nº 434, de 26 de setembro de 2017 (Cooperação Institucional), a Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 (Registros Públicos), altera a Lei no 6.015, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.038 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-06)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.038, que traz a Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25 de setembro de 2017 (logística reversa), a Resolução CRO/SP nº 2, de 27 de abril de 2017 (conselhos profissionais e contrato ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.050 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-25)
    Trata-se do Ementário 2.050, que traz a Lei 13.494, de 24 de outubro de 2017 (regularização de débitos), a Portaria ANTAQ 278, de 23 de outubro de 2017 (teletrabalho), o Acórdão 2208/2017 – TCU – Plenário (avaliação ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.020 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-12)
    Trata-se do Ementário 2.020, que traz a Portaria PGF/AGU 539, de 08 de setembro de 2017 (educação corporativa), a Portaria Normativa MD 31, de 29 de agosto de 2017 (serviço militar), o Enunciado CRG/CGU 16, de 11 de setembro ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.072 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-28)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.063 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-14)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.058 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-07)
    Trata-se do Ementário 2.058, que traz a Instrução Normativa ICMBio 6, de 30 de outubro de 2017 (passagens e bagagem), a Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 30 de outubro de 2017 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.096 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-03)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.040 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-10)
    Trata-se do Ementário 2.040, que traz a Instrução Normativa STN/MF 1, de 06 de outubro de 2017 (transferências voluntárias), a Resolução CD/SFB/MMA 38, de 05 de outubro de 2017 (concessão florestal), a Resolução CJF 458, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.089 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-12-21)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.046 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-19)
    Trata-se do Ementário 2.046, que traz a Lei 13.493, de 17 de outubro de 2017 (patrimônio ecológico), a Resolução SUDECO 15, de 16 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria CFP 75, de 15 de outubro de 2017 (conselhos ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.084 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-12-14)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.066 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-20)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.079 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-12-07)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.024 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-18)
    Trata-se do Ementário 2.024, que traz Portaria MEC 1.179, de 15 de setembro de 2017 (contrato de gestão e organizações sociais), a Portaria STN/MF 765, de 15 de setembro de 2017 (natureza de receita), a Portaria STN/MF ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.083 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-12-13)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.

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