Ementários: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.215 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-10-17)
    Trata-se do Ementário nº 2.215, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 238: Resolução TCU nº 300, de 10/10/2018 (controle ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.219 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Bruno Affonso, 2018-10-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.219, que traz a Portaria MDH Nº 333, de 19 de outubro de 2018 (Gestão de Pessoas), o Acórdão nº 2347/2018 – TCU – Plenário (Planejamento da contratação e Fiscalização deficiente), o Acórdão nº ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.224 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Bruno Affonso, 2018-11-09)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.224, que traz o DECRETO Nº 9.555, de 06 de novembro de 2018 (Autenticação de livros de pessoas jurídicas não sujeitas ao registro do comércio). a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.237 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-12-10)
    Trata-se do Ementário n. 2.237, que traz o Decreto n. 9.600, de 5 de dezembro de 2018 (política nuclear), a Resolução CN-ODS/SEGOV/PR n. 3, de 6 de dezembro de 2018 (regimento interno e desenvolvimento sustentável), a ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.176 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-07-11)
    Trata-se do Ementário nº 2.176, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 224: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 6, de 6/7/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.233 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-11-30)
    Trata-se do Ementário nº 2.233, que traz o DECRETO Nº 9.587, de 27 de novembro 2018 (Agência Reguladora e Mineração), a PORTARIA MPDG Nº 385, de 28 de novembro de 2018 (Patrimônio), o DECRETO Nº 9.588, de 27 de novembro ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.212 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-10-08)
    Trata-se do Ementário n. 2.212, que traz a Resolução FNDE n. 19, de 3 de outubro de 2018 (dosimetria e sanção contratual).
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.222 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-11-05)
    Trata-se do Ementário n. 2.222, que traz o Decreto n. 9.546, de 30 de outubro de 2018 (concurso público, prova física e deficiência), a Portaria CC/PR n. 1.176, de 30 de outubro de 2018 (governança), a Portaria MSP n. 185, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.209 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-10-01)
    Trata-se do Ementário n. 2.209, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 8, de 27 de setembro de 2018 (material de expediente e almoxarifado virtual), a Portaria CmdEx/MD n. 1.603, de 25 de setembro de 2018 (governança, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.174 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-07-06)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.174, que traz a PORTARIA MPDG Nº 193, de 3 de julho de 2018 (Regime Jurídico Único e Movimentação de Força de Trabalho), a LEI Nº 13.688, de 3 de julho de 2018 (Advocacia), a ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.204 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-09-18)
    Trata-se do Ementário nº 2.204, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 234: Portaria MDH nº 425, de 12/9/2018 (ética ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.230 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-11-23)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.230, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 12, de 20 de novembro de 2018 (Educação para a aposentadoria), o DECRETO Nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.207 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-09-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.207, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados, do Boletim de Jurisprudência nº 235 e do Boletim de Pessoal nº 60: Decreto nº 9.507, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.199 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-09-05)
    Trata-se do Ementário nº 2.199, que traz normativo e também acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Boletim de Jurisprudência nº 232: Instrução Normativa SGP/MPDG nº 1, de 31/8/2018 (teletrabalho); Acórdão ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.201 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-09-12)
    Trata-se do Ementário nº 2.201, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 233: Decreto nº 9.498, de 10/9/2018 (gestão ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.211 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Bruno Affonso, 2018-10-05)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.211, que traz a PORTARIA IN Nº 283, de 2 de outubro de 2018 (Legislação de Publicação), a RESOLUÇÃO CJF Nº 499, de 1º de outubro de 2018 (Inteligência), a PORTARIA Nº 124 -COLOG, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.210 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-10-03)
    Trata-se do Ementário nº 2.210, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 236: Portaria Mapa nº 1.506, de 11/9/2018 (correição, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.213 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-10-10)
    Trata-se do Ementário nº 2.213, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 237: Lei nº 13.726, de 8/10/2018 (desburocratização); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.208 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-09-28)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.208, que traz a PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 de setembro de 2018 (Compras Centralizadas), a PORTARIA MJ Nº 720, de 21 de setembro de 2018 (Programação Orçamentária e Sistemas de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.206 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-09-24)
    Trata-se do Ementário n. 2.206, que traz a Portaria STN/MF n. 637, de 19 de setembro de 2018 (demonstrações contábeis), a Portaria MTb n. 765, de 19 de setembro de 2018 (gestão de pessoas e avaliação de desempenho), a ...

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