Institucional (CGU): Recent submissions

  • Boletim Informativo CGU/MS n. 7 [jul./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2021-08-02)
    Esta edição nº 7 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de julho de 2021.
  • Boletim Informativo CGU/MS n. 6 [jun./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2021-07-01)
    Esta edição nº 6 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de junho de 2021.
  • Boletim Informativo CGU/MS n. 5 [maio/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2021-06-01)
    Esta edição nº 5 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de maio de 2021.
  • Boletim Informativo CGU/MS n. 4 [abr./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2021-05-03)
    Esta edição nº 4 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de abril de 2021.
  • Boletim Informativo CGU/MS n. 3 [mar./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2021-04-01)
    Esta edição nº 3 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de março de 2021.
  • Boletim Informativo CGU/MS n. 2 [fev./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2021-03-01)
    Esta edição nº 2 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de fevereiro de 2021.
  • Boletim Informativo CGU/MS n. 1 [jan./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2021-02-01)
    Esta edição nº 1 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de janeiro de 2021.
  • Boletim CGU Internacional: Edição 17 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) (2022-02-23)
    A 17ª edição do Boletim CGU Internacional é marcada pelas atividades ocorridas no final de 2021 e no início de 2022. Uma seção especial apresenta a cobertura da participação da delegação brasileira, chefiada pela CGU, na ...
  • Boletim CGU Internacional: Edição 16 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) (2021-12-15)
    A 16ª edição do Boletim CGU Internacional reúne informações sobre as diversas atividades ocorridas no âmbito da OCDE, e em redes especializadas, passando por temas relacionados a controle interno, acesso à informação, ...
  • Boletim CGU Internacional: Edição 15 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) (2021-10-20)
    Na 15ª edição do Boletim Internacional, a Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (Aint) apresenta a nova seção da IntraCGU dedicada à atuação internacional da CGU. A edição também noticia sobre as reuniões e ...
  • Boletim CGU Internacional: Edição 14 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) (2021-07)
    O Boletim CGU Internacional chega a sua 14ª edição e ganha um novo formato. Apresenta as novidades sobre as principais discussões, documentos, eventos, capacitações e cooperação com outros países.
  • LINDB, Covid-19 e sanções administrativas aplicáveis a agentes públicos 
    Maffini, Rafael (2021-06-01)
    O cenário proporcionado pelo surto de coronavírus (COVID-19 ou SARS-COV-2) mostra-se deveras grave, qualquer que seja a perspectiva pela qual se o analise. Nada pode ser adequadamente compreendido, em matéria de pandemia, ...
  • Participação cidadã colaborativa, accountability e fiscalização. O caso do México 
    Navarro, Freddy Mariñez (2021-06-01)
    Partimos do conceito de accountability como um processo em que os atores governamentais se encarregam de apresentar suas ações aos cidadãos e estes, com seu compromisso cívico, se encarregam de revisá-las a fim de construir ...
  • Compreendendo o Direito Penal a partir dos Direitos Fundamentais: uma entrevista com a Professora Raquel Scalcon [entrevista] 
    Scalcon, Raquel Lima; Cunha Filho, Marcio (2021-06-01)
    Profa. Dra. Raquel Lima Scalcon, cuja produção acadêmica é reconhecida nacional e internacionalmente como inovadora e disruptiva. O trabalho da Profa. Raquel é marcado pela transversalidade e interdisciplinaridade: sua ...
  • Revista da CGU: v. 13, n. 23, jun. 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-06-01)
    Periódico científico voltado à difusão e promoção do conhecimento e da pesquisa nos seguintes temas: accountability e políticas anticorrupção; controle interno e auditoria pública; governança e riscos; correição e ...
  • Por um diálogo entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador [editorial] 
    Caldeira, Daniel Matos; Scalcon, Raquel Lima (2021-06-01)
    A atividade estatal pressupõe responsabilidade, e consequentemente, responsabilização. Nesse sentido, muitas são as facetas sancionadoras do Estado. Sobre uma mesma situação fática podem incidir sanções penais, administrativas ...
  • Notas sobre a assessoriedade administrativa no Direito Penal Econômico 
    Falavigno, Chiavelli Facenda (2021-06-01)
    O presente texto tem como objetivo realizar uma breve discussão sobre a ocorrência de assessoriedade administrativa no Direito Penal Econômico, conceituando os dois institutos e explorando, por meio da análise de tipos ...
  • Constitucionalidade do direito ao erro do Gestor Público do art. 28 da nova LINDB 
    Palma, Juliana Bonacorsi de; Rosilho, André (2021-06-01)
    O presente artigo apresenta o sentido do art. 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e demonstra a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, notadamente com a Constituição Federal.
  • O impacto das decisões de tribunais de contas sobre o exame judicial da tipicidade objetiva do crime de dispensa ou inexigibilidade ilegal de licitação (art. 89, Lei 8.666/93) e do novo crime de contratação direta ilegal (art. 337-E, CP) 
    Scalcon, Raquel Lima; Campana, Felipe Longobardi (2021-06-01)
    Este artigo indaga se uma decisão de Tribunal de Contas (TC) sobre a legalidade de uma dispensa ou inexigência de licitação (a chamada “contratação direta”) deve influenciar o juízo de tipicidade objetiva dos crimes do ...
  • A Quem Você é Leal? Motivações para o whistleblowing 
    Côrtes, Pâmela de Rezende (2021-06-01)
    O objetivo desse trabalho é discutir as motivações intrínsecas para a existência do whistleblower, contrapondo com as motivações extrínsecas, que são mais amplamente discutidas no meio acadêmico e usadas em regulações ...

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