Gestão Pública: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.455 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-12-06)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.454 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-11-22)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.280 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.280 que traz a Medida Provisória nº 882, de 3 de maio de 2019 (desestatização, parceria de investimentos e transportes), o Decreto nº 9.781, de 3 de maio de 2019 (sistema S e acesso à informação), ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.281 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.281, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 261: Lei nº 13.821, de 3/5/2019 (convênios e consórcio ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.296 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-11-26)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.286 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.286, que traz a Portaria ME nº 240, de 23 de maio de 2019 (regime próprio de previdência e centralização), a Portaria SGO/SOF/ME Nº 2, de 23 de maio de 2019 (processo orçamentário), a Resolução ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.291 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.291, que traz o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019 (monitoramento e avaliação de políticas públicas), a Portaria ITI nº 33, de 6 de junho de 2019 (ética profissional), a Portaria ME nº 297, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.285 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.285, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 263: Instrução Normativa CRG/CGU nº 8, de 16/5/2019, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.282 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.282, que traz a Orientação Normativa CGAU/AGU nº 2, de 6 de maio de 2019 (conflito de interesses, nepotismo e subordinação), a Portaria Ancine nº 144-E, de 7 de maio de 2019 (sanções), a Portaria ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.293 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-11-26)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.288 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.288, que traz o Decreto nº 9.813, de 30 de maio de 2019 (patrimônio e sustentabilidade), a Portaria STN/ME nº 342, de 28 de maio de 2019 (execução orçamentária), a Instrução Normativa SEGES/ME ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.289 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.289, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 265: Portaria MDH nº 1.217, de 3 de junho de 2019 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.290 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.290, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 266: Decreto nº 9.830, de 10/6/2019 (LINDB); Portaria ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.283 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.283, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 262: Instrução Normativa OGU/CGU nº 7, de 8/5/2019 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.284 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.284, que traz a Portaria STN/ME nº 313, de 16 de maio de 2019 (demonstrativos fiscais), a Resolução ANTT nº 5.845, de 14 de maio de 2019 (autocomposição e arbitragem), a Portaria CRG/CGU nº 1.598, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.287 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.287, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 264: Portaria ME nº 239, de 23/5/2019 (integridade); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.294 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-11-26)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.292 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.298 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-11-26)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.297 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-11-26)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.

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