dc.contributor.author |
Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Corregedoria (CORREG) |
|
dc.date.accessioned |
2019-05-15T18:06:16Z |
|
dc.date.accessioned |
2019-07-31T22:37:05Z |
|
dc.date.accessioned |
2019-09-02T16:09:47Z |
|
dc.date.available |
2019-05-15T18:06:16Z |
|
dc.date.available |
2019-07-31T22:37:05Z |
|
dc.date.available |
2019-09-02T16:09:47Z |
|
dc.date.issued |
2019-03-01 |
|
dc.identifier.uri |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33161 |
|
dc.description.abstract |
Estabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Coletânea |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Apreciação Jurídica mediante Parecer n° 244/2018/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU, de 05/11/2018 |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Corregedoria Seccional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Instrução |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Oitiva |
pt_BR |
dc.description.physical |
2 p. |
pt_BR |
dc.location |
Santa Catarina (SC) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
pt_BR |