DSpace Repository

Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019

Show simple item record

dc.contributor.author Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Corregedoria (CORREG)
dc.date.accessioned 2019-05-15T18:06:16Z
dc.date.accessioned 2019-07-31T22:37:05Z
dc.date.accessioned 2019-09-02T16:09:47Z
dc.date.available 2019-05-15T18:06:16Z
dc.date.available 2019-07-31T22:37:05Z
dc.date.available 2019-09-02T16:09:47Z
dc.date.issued 2019-03-01
dc.identifier.uri https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33161
dc.description.abstract Estabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) pt_BR
dc.subject.classification Correição pt_BR
dc.title Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019 pt_BR
dc.type Coletânea pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) pt_BR
dc.description.additionalinformation Apreciação Jurídica mediante Parecer n° 244/2018/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU, de 05/11/2018 pt_BR
dc.subject.keyword Corregedoria Seccional pt_BR
dc.subject.keyword Instrução pt_BR
dc.subject.keyword Oitiva pt_BR
dc.description.physical 2 p. pt_BR
dc.location Santa Catarina (SC) pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Correição::Corregedoria seccional pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos pt_BR


Files in this item

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account

Statistics