Contribuições ao ecossistema de dados abertos do governo federal com enfoque em tecnologias cívicas [Apresentação]

Abstract

Apresentação da dissertação de mestrado intitulada "Contribuições ao Ecossistema de Dados Abertos do Governo Federal com enfoque em Tecnologias Cívicas", defendida na Universidade Católica de Brasília. O autor destaca que os avanços recentes na transparência de informações de governo, associados ao crescente uso de tecnologias de informação e comunicação, têm favorecido o surgimento de formas inovadoras de relacionamento entre a sociedade e o poder público. No centro dessas transformações estão os dados governamentais abertos, que detalham o funcionamento e a gestão da administração pública, o uso dos recursos públicos, a infraestrutura pública e a entrega das políticas públicas à sociedade. Em torno dessa rica e potencialmente útil massa de dados e informações gravitam diversos atores, tais como as próprias instituições públicas, empreendedores, organizações da sociedade civil, ativistas engajados nas causas sociais, a mídia e o próprio cidadão. Um conjunto interligado de princípios, políticas, padrões e tecnologias estruturam as relações entre esses atores, formando uma espécie de ecossistema que ainda carece de maturidade e que ainda busca modelos para geração de valor e indução de avanços sociais com sustentabilidade. Um caminho que começa a se delinear nessa busca é o desenvolvimento de tecnologias ditas “cívicas”, que se propõem a entregar serviços e informações ao cidadão por meio de plataformas de alta penetração na sociedade, tais como os telefones e demais dispositivos móveis. O presente estudo aborda aspectos desse ecossistema dos dados abertos, no âmbito do Governo Federal, com foco no desenvolvimento de tecnologias cívicas, buscando contribuir com um diagnóstico de sua estrutura atual e a proposta de alguns pontos de melhoria. Para isso, foi utilizada uma abordagem exploratória com viés pragmático, que se iniciou pelo mapeamento e análise de dimensões e componentes desse ecossistema, seguido pelo desenvolvimento e publicação de um aplicativo cívico para dispositivos móveis. Os elementos obtidos nesse estudo nos permitiram realizar uma análise crítica do estágio atual desse ecossistema, evidenciando seu baixo grau de maturidade e apontando para a necessidade de uma série de melhorias estruturantes e de um maior envolvimento de agentes indutores em todas as dimensões analisadas. Em especial, identificamos algumas lacunas importantes no ecossistema, como a predominância de uma visão ainda primária da transparência governamental como sendo um fim em si mesma, o baixo número de Planos de Dados Abertos publicados pelas instituições públicas, a dispersão, heterogeneidade e baixa qualidade das bases de dados disponibilizadas, a falta de clareza com respeito ao licenciamento de uso dos dados publicados, a ausência de um repositório de aplicações e tecnologias cívicas existentes, o pouco interesse dos potenciais usuários pelos aplicativos e soluções já disponibilizados, a falta de sustentabilidade dessas soluções e a inexistência de canais de retorno para o governo dos dados produzidos pelos usuários por meio dos aplicativos cívicos. O trabalho termina trazendo algumas sugestões de enfrentamento dessas lacunas visando o aprimoramento do ecossistema de dados abertos no que diz respeito às tecnologias cívicas.