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Listar Órgãos Estaduais/Municipais por fecha de publicación

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  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 10 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RN); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) (2024-09-10)
    Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado estado do Rio de Janeiro, para ...
  • Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Estado do Ceará (RECIGP) (2024-09-03)
    Trata-se da adesão da CGU-R/CE, como membro honorífico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará (RECIGP), com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de princípios, modelos e boas práticas de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA); Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) (2024-08-30)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCPA/SEGUP, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo (SESP) (2024-08-23)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 22 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Controladoria-Geral do Município do Recife (2024-08-22)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e CGM-Recife, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 20 de agosto de 2024 [CGU e JUCEPI/PI] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU/PI); Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) (2024-08-20)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e JUCEPI, visando liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da JUCEPI para consultas pela CGU/PI, no interesse funcional de sua competência.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 19 de junho de 2024 [Entre diversos órgãos e entidades do ES] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) (2024-08-19)
    O Acordo tem por finalidade desenvolver ações voltadas para aperfeiçoamento contínuo da gestão pública nos diversos entes federativos, assim como fortalecer o papel institucional dos diversos partícipes.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 16 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) (2024-07-16)
    Execução de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJAC, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) (2024-07-04)
    O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o ...
  • Portaria n. 1.769, de 20 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2024-06-20)
    Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 1.768, de 20 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2024-06-20)
    Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 19 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF) (2024-06-19)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), visando execução de rotinas de intercâmbio de dados e informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) (2024-06-11)
    Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação ...
  • Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) (2024-06-06)
    Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) (2024-05-29)
    Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 25 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) (2024-04-25)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), visando obter acesso ao Sistema MACROS gerido pela Controladoria-Geral da União, a ser executado na ALEGO especialmente ...
  • Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) (2024-04-12)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 09 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR) (2024-04-09)
    O ACORDO entre CGU-R/RR e MPC/RR estabelece cooperação técnica e operacional para desenvolvimento de projetos e ações comuns. Inclui treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias, intercâmbio e acesso a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 4 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG) (2024-04-04)
    Trata-se de Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG). Visando ampliar ações de articulações e promover a ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI); Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS); Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI); Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI); Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI); Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI); Polícia Militar do Piauí (PMPI); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina; Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí; Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI); Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI); Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) (2023-12-01)
    Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de ...

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