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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)-
dc.date.accessioned2026-02-18T18:00:32Z-
dc.date.available2026-02-18T18:00:32Z-
dc.date.issued2026-02-11-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22491-
dc.description.abstractEsta Portaria dispensa o servidor Carlos Henrique Alves de França do encargo de Coordenador-geral Substituto da CGMICpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 13/2/2026, seção 2, página 63pt_BR
dc.subject.classificationIntegridade Públicapt_BR
dc.titlePortaria n. 465, de 11 de fevereiro de 2026pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-465-de-11-de-fevereiro-de-2026-687105752pt_BR
dc.date.started2026-02-11-
dc.subject.vccguASSUNTO::Integridade Públicapt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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