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Title: Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019
Authors: Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Contratação
Solução de TIC
Issue Date: 4-Apr-2019
metadata.dc.date.started: 5-Apr-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/9045
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Instrução Normativa entra em vigor: I- na data da sua publicação, quanto ao Plano Anual de Contratações, disposto no art. 7º; II- em 2 de janeiro de 2020, quanto ao alinhamento das contratações ao Plano Anual de Contratações, disposto no inciso II do art. 6º, e no inciso I do art. 10; e III- em 1º de julho de 2019, quanto aos demais dispositivos
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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