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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 30-May-2022 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre de 2022 | Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal, referente ao período de janeiro a abril de 2022. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Alagoas (UFAL) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE | Avaliação da Ouvidoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR | Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco- Univasf, unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Ciência , Tecnologia e Inovação – MCTI, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| May-2013 | 1º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 | Este documento consiste no primeiro relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, em cumprimento ao previsto em seu artigo 41, inciso IV. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA | Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
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