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2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Roraima (UFRR)Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Roraima - UFRR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQAvaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
Jul-2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Presidência da RepúblicaAvaliação da Ouvidoria da Presidência da República – PR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEAvaliação da Ouvidoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade.
2022Planejamento Estratégico Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) 2023-2026Consolidação da entrega do Grupo de Trabalho sobre o Planejamento Estratégico da RENOUV, contendo a revisão da Missão, da Visão e dos Valores; a definição de Propósito; e estabelece quatro desafios (objetivos estratégicos) que nortearão a atuação da Renouv durante o período de 2023 a 2026.
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDRAvaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade.
Jun-2008Denúncia anônima no direito disciplinar à luz do princípio constitucional da vedação ao anonimatoEste artigo trata sobre o controle na Administração Pública (direito de petição ou representação); denúncia anônima (o princípio constitucional da vedação ao anonimato e a denúncia apócrifa: abusos e aplicações; denúncia anônima e correio eletrônico); e Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UnivasfAvaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco- Univasf, unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição.
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Roraima (UFRR)Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Roraima - UFRR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv, responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTIAvaliação da Ouvidoria do Ministério da Ciência , Tecnologia e Inovação – MCTI, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.