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19-Apr-2013Boletim Interno n. 16, de 19 de abril de 2013Trata-se do Boletim Interno nº 16, de 19 de abril de 2013, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
20-Jan-2012Boletim Interno n. 03, de 20 de janeiro de 2012Trata-se do Boletim Interno nº 03, de 20 de janeiro de 2012, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
27-Jan-2012Boletim Interno n. 04, de 27 de janeiro de 2012Trata-se do Boletim Interno nº 04, de 27 de janeiro de 2012, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
Jun-2017Auditoria no Sistema Único de Saúde: uma evolução histórica do Sistema Nacional de Auditoria para a qualidade, eficiência e resolutividade na gestão da saúde pública brasileiraO presente trabalho tem por objetivo apresentar estudo exploratório e descritivo sobre a auditoria no Sistema Único de Saúde, como resgate histórico da evolução das auditorias realizadas no setor público de saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria. A investigação foi realizada a partir de revisão bibliográfica, abrangendo publicações nacionais em auditoria na Saúde de 1986 a 2016. Resultados desta investigação demonstraram a escassez de estudos sobre esta temática de relevância à saúde pública nacional e a necessidade eminente de implantação de uma política para o fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria.
2017Plano Tático 2017: Benefício de Prestação Continuada - BPC [Infográfico]Tratam-se de resultados relacionados à verificação de questões envolvendo a assistência social, direito assegurado na Constituição Federal de 1988 no seu Art. 203, parte de um conjunto de ações da Seguridade Social, composto, adicionalmente, pela saúde e pela previdência social.
Jul-2015Avaliação de impacto das auditorias da CGU nos recursos do FUNDEFO objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do programa de fiscalização por meio de sorteios públicos da CGU na gestão municipal dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), por meio de indicadores de gestão da rede municipal das escolas do ensino fundamental nas dimensões de equipamentos, infraestrutura, dependências e docentes/funcionários.
Jul-2015Tomada de Contas Especial – Uma Análise RetrospectivaO presente artigo versa sobre os processos de Tomada de Contas Especial julgados pelo Tribunal de Contas da União entre o primeiro semestre do ano de 2000 e o primeiro semestre de 2012, analisados a partir do estudo dos pressupostos do controle na Administração Pública, bem como dos conceitos de prestação de contas, da teoria da agência, da accountability e da governança corporativa, além dos normativos que regem o instituto da Tomada de Contas Especial.
5-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.199Trata-se do Ementário nº 2.199, que traz normativo e também acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Boletim de Jurisprudência nº 232: Instrução Normativa SGP/MPDG nº 1, de 31/8/2018 (teletrabalho); Acórdão 1.855/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.859/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.867/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.872/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.874/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.910/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.005/2018 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 7.436/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.453/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
2017Plano Tático 2017: gestão da dívida pública federal [infográfico]A CGU avaliou quatro, das sete funções relacionadas à Dívida Pública Federal, quais sejam: Negociação de Títulos; Formação de Mercado; Registro e; Análise Econômico-Financeira. A gestão da DPF tem como objetivo central o suprimento eficiente das necessidades de financiamento do Governo Federal, contemplando pressupostos essenciais que se configuram, sobretudo, na busca de menor custo de financiamento no longo prazo e na manutenção de níveis prudentes de risco, além de contribuírem adicionalmente para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos.
2017Plano Tático 2017: fundos de pensão [infográfico]Trata-se da realização de diagnóstico e avaliação da atuação dos fundos e dos órgãos fiscalizadores.