1. Repositório de Conhecimento da CGU

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18-Feb-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.350Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
11-Feb-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.348Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.285Trata-se do Ementário nº 2.285, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 263: Instrução Normativa CRG/CGU nº 8, de 16/5/2019, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017 (correição e termo de ajuste de conduta); Portaria CRG/CGU nº 1.692, de 16/5/2019, que revoga a Portaria n.º 1.683, de 27 de junho de 2018 (correição e metas); Resolução CFC nº 1.569, de 16/5/2019 (conselhos profissionais e diárias e passagens); NBC CTR 4, de 16/5/2019 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 3.182/2019 – TCU – 2ª Câmara (alvará sanitário, habilitação e vinculação ao instrumento convocatório); Acórdão nº 3.233/2019 – TCU – 2ª Câmara (convênios e prazos); Acórdão nº 1.058/2019 – TCU – Plenário (pregão presencial e sistema s); Acórdão nº 1.061/2019 – TCU – Plenário (estatais e gestão contratual) Acórdão nº 1.066/2019 – TCU – Plenário (patrimônio e condições de trabalho); Acórdão nº 1.032/2019 – TCU – Plenário (controle externo, registro de atos de pessoal e inovação); Acórdão nº 1.046/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.049/2019 – TCU – Plenário (governança de aquisições); Acórdão nº 3.569/2019 – TCU – 1ª Câmara (republicação do edital; habilitação econômico-financeira, índices contábeis e restrição à competitividade); Acórdão 954/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 963/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 976/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 3.515/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 3.535/2019 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 3.536/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.537/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 3.557/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.958/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.973/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes).
7-Jun-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.430Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
5-Jul-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.435Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
17-Feb-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.414Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
16-Aug-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.441Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.283Trata-se do Ementário nº 2.283, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 262: Instrução Normativa OGU/CGU nº 7, de 8/5/2019 (ouvidorias); Portaria ITI nº 22, de 9/5/2019 (acesso à informação); Portaria DEPEN/MJSP nº 199, de 13/5/2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Decreto nº 9.794, de 14/5/2019 (cargos comissionados); Acórdão nº 3.469/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, aquisição de equipamentos e cumprimento do objetivo; fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista subsidiária); Acórdão nº 3.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, continuidade administrativa, prestação de contas e devolução de saldo); Acórdão nº 3.513/2019 – TCU – 1ª Câmara (contratação de serviço de manutenção e especificação do objeto); Acórdão 925/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 929/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 931/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 933/2019 Plenário (Prestação de Contas Simplificada, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 937/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.327/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.343/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.362/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.805/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministra Ana Arraes).
4-Feb-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.346Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
3-Jan-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.341Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.