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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 5-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.037 | Trata-se do Ementário nº 2.037, que traz os respectivos normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Portaria MPDG nº 315, de 04/10/2017 (plano plurianual); Acórdão nº 8.994/2017 – TCU – 1ª Câmara (inexigibilidade e composição dos custos); Acórdão nº 9.080/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento, fiscalização, controles internos, pesquisa de preços, limpeza e conservação). |
| 13-Mar-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 1.898 | Trata-se do Ementário nº 1.898, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdãos 252/2017, 263/2017, 272/2017, 273/2017, 281/2017, 298/2017, 301/2017, 304/2017, 305/2017 e 311/2017. |
| 25-Sep-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.029 | Trata-se do Ementário nº 2.029, que traz os seguintes normativos: Resolução SUFRAMA nº 3, de 12/09/2017 (pesquisa e desenvolvimento); Portaria SEGES/MP n° 213, de 25/09/2017 (valores limite). |
| 8-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.080 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 7-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.079 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 7-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 1.997 | Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional). |
| 4-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.076 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 29-Sep-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.033 | Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços). |
| 13-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.083 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 6-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.078 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |