1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.050Trata-se do Ementário 2.050, que traz a Lei 13.494, de 24 de outubro de 2017 (regularização de débitos), a Portaria ANTAQ 278, de 23 de outubro de 2017 (teletrabalho), o Acórdão 2208/2017 – TCU – Plenário (avaliação governamental, previsão de arrecadação, plano de negócios e estatais) e o Acórdão 2203/2017 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, adequação do cronograma, controles internos, alterações contratuais e motivação de atos administrativos).
5-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.037Trata-se do Ementário nº 2.037, que traz os respectivos normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Portaria MPDG nº 315, de 04/10/2017 (plano plurianual); Acórdão nº 8.994/2017 – TCU – 1ª Câmara (inexigibilidade e composição dos custos); Acórdão nº 9.080/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento, fiscalização, controles internos, pesquisa de preços, limpeza e conservação).
16-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.002Trata-se do Ementário nº 2.002, que traz a Portaria MJSP nº 675, de 14.08.2017 (planejamento estratégico), a Portaria MJSP nº 682, de 15.08.2017 (compras públicas e gestão compartilhada), a Resolução CONTRAN nº 688, de 15.08.2017 (trânsito e gestão pública), Portaria MPDG nº 272, de 15.08.2017 (créditos suplementares), o Acórdão nº 6405/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação , pesquisa de preços, estimativa dos quantitativos e restrição a competitividade), o Acórdão nº 6473/2017 – TCU – 1ª Câmara (exploração de estacionamento e direito do consumidor), o Acórdão nº 6569/2017 – TCU – 1ª Câmara (RAIS),Acórdão nº 7180/2017 – TCU – 2ª Câmara (anotação de responsabilidade técnica, contrato de repasse), o Acórdão nº 7183/2017 – TCU – 2ª Câmara (habilitação e equipamentos específicos), e Acórdão nº 7217/2017 – TCU – 2ª Câmara (prestação de contas e amostragem).
4-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.015Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.015, que traz a Portaria SCI/SG/PR nº 33, de 01 de setembro de 2017 (Ações de Controle), a Resolução CD/ANATEL nº 682, de 31 de agosto de 2017 (Processo Eletrônico), a Portaria CGU nº 1.827, de 23 de agosto de 2017 (Integridade), a Portaria MP nº 284, de 01 de setembro de 2017 (Racionalização do Gasto Público), altera a Portaria MP nº 234, de 19 de julho, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, o Acórdão nº 1805/2017 – TCU – Plenário (Comprasnet, Uso de Robôs e Autoria dos Lances), o Acórdão nº 1806/2017 – TCU – Plenário (Especificação do Objeto e Estudos Preliminares), o Acórdão nº 1807/2017 – TCU – Plenário (Adesão, Registro de Preços e Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 1824/2017 – TCU – Plenário (FUNDEF, FUNDEB e Competência do TCU), o Acórdão nº 1826/2017 – TCU – Plenário (Inexigibilidade de Licitação, Contratação de Projeto e Antecipação de Pagamento), e o Acórdão nº 1844/2017 – TCU – Plenário (Riscos e Controles Internos).
22-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.006Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.006, que traz o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017 (regimento interno), a Portaria MCTIC nº 4.711, de 18 de agosto de 2017 (segurança e informação), a Portaria ENAP nº 180, de 25.07.2017 (acessibilidade) e o Acórdão nº 1555/2017 – TCU – Plenário (remanescente de obra e BUILT TO SUIT).
4-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.036Trata-se do Ementário 2.036, que traz a Portaria Normativa 40, de 03 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria CAPES 186, de 29 de setembro de 2017 (bolsas internacionais), o Ato Declaratório SIT/MT 15, de 20 de setembro 2017 (auditoria fiscal do trabalho) e o Acórdão 2001/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio, bolsas e transparência).
13-Mar-2017Ementário de Gestão Pública n. 1.898Trata-se do Ementário nº 1.898, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdãos 252/2017, 263/2017, 272/2017, 273/2017, 281/2017, 298/2017, 301/2017, 304/2017, 305/2017 e 311/2017.
25-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.029Trata-se do Ementário nº 2.029, que traz os seguintes normativos: Resolução SUFRAMA nº 3, de 12/09/2017 (pesquisa e desenvolvimento); Portaria SEGES/MP n° 213, de 25/09/2017 (valores limite).
8-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.080Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
9-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 1.998Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.998, que traz a Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017(diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018), a Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14 de julho de 2017(licenciamento), o Acórdão nº 1499/2017 – TCU – Plenário (sistemas, diligência, atestados e habilitação).