1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 97 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
7-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.223Trata-se do Ementário nº 2.223, que traz os respectivos normativos: Lei nº 13.728, de 31/10/2018 (processo civil e rito dos juizados especiais); Portaria IN/CC/PR nº 296, de 30/10/2018 (legislação de publicação); Resolução SG/PR nº 51, de 29/10/2018 (desestatização); Portaria MMA nº 400, de 22/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 188, de 5/11/2018 (governança); Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 1, de 18/10/2018 (normas brasileiras de contabilidade).
17-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.203Trata-se do Ementário n. 2.203, que traz a Portaria Interministerial MSP/MDH n. 3, de 11 de setembro de 2018 (compras públicas, execução penal e ressocialização), a Portaria STN/MF n. 633, de 13 de setembro de 2018 (contabilidade pública), a Portaria MTA n. 497, de 11 de setembro de 2018 (gestão da informação), a Portaria COMAER/MD n. 1.371/GC4, de 4 de setembro de 2018 (planejamento e responsabilização), o Acórdão n. 2041/2018 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, licitação exclusiva e especificação do objeto), o Acórdão n. 8020/2018 – TCU – 2ª Câmara (governança, riscos e controles internos; auditoria interna; transparência ativa; restos a pagar não processados), o Acórdão n. 8021/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização de jornada) e o Acórdão n. 2051/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e regime de pessoal; inexigibilidade).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.273Trata-se do Ementário nº 2.273, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 257: Portaria MC nº 641, de 4/4/2019 (governança); Instrução Normativa OGU/CGU nº 3, de 5/4/2019 (rede nacional de ouvidorias); Portaria PGR nº 59, de 1º/2/2019 (comunicação social); Portaria MDH nº 73, de 29/3/2019 (compras públicas, sanções e dosimetria); Decreto nº 9.745, de 8/4/2019 (regimento interno Ministério da Economia); Decreto nº 9.746, de 8/4/2019 (regimento interno INSS); Portaria Enap nº 187, de 4/4/2019 (regimento interno Enap); Orientação Normativa SPPI/SEGOV/PR nº 1, de 8/4/2019 (infraestrutura e parcerias de investimentos); Portaria PGR/MPU nº 15, de 21/32019 (gestão de pessoas, cessão e requisição); Acórdão nº 2.591/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.676/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.696/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação; capacidade técnico-operacional e quantitativos mínimos); Acórdão 599/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 600/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 601/2019 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 606/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 628/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.455/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.457/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.472/2019 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.474/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.951/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.956/2019 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
10-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.237Trata-se do Ementário n. 2.237, que traz o Decreto n. 9.600, de 5 de dezembro de 2018 (política nuclear), a Resolução CN-ODS/SEGOV/PR n. 3, de 6 de dezembro de 2018 (regimento interno e desenvolvimento sustentável), a Portaria MSP n. 224, de 5 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Portaria MF n. 481, de 6 de dezembro de 2018 (sindicância de vida pregressa), a Resolução CGPAR n. 25, de 6 de dezembro de 2018 (estatais e previdência complementar), a Deliberação CRF-SP n. 25, de 4 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e auditoria interna), a NBC, CTG 2002, de 22 de novembro de 2018 (normas brasileiras de contabilidade), a NBC, CTO 5, de 22 de novembro de 2018 (normas brasileiras de contabilidade) e a NBC, CTA 26, de 22 de novembro de 2018 (normas brasileiras de contabilidade).
17-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.191Trata- se do Ementário de Gestão Pública nº 2.191, que traz a LEI Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), a LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet ), o DECRETO Nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 (Organizações Sociais), a PORTARIA STN/MF Nº 569, de 14 de agosto de 2018 (Registro da Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal), a PORTARIA IEC Nº 110, de 7 de agosto de 2018 (Fundações de Apoio), o ACÓRDÃO Nº 1745/2018 – TCU – Plenário (Fundações de Apoio e Compras Públicas), e o ACÓRDÃO Nº 8117/2018 – TCU – 1ª Câmara (Correição).
31-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.221Trata-se do Ementário nº 2.221, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 240: Portaria SGP/MPDG nº 10.960, de 26/10/2018 (recesso de final de ano); Portaria Normativa nº 63/GM-MD, de 22/10/2018 (gerenciamento de projetos e TIC); Resolução SAIN/MPDG nº 3, de 28/9/2018 (operações de crédito externo); Portaria SOF/MPDG nº 11.044, de 29/10/2018 (classificação orçamentária); Acórdão nº 9.783/2018 – TCU – 2ª Câmara (convênios, vistoria in loco e registro fotográfico; convênios, execução física e funcionalidade; LINDB, consequencialismo e realidade das organizações públicas; planejamento da contratação; princípio do contraditório, ocorrências impeditivas indiretas e SICAF); Acórdão nº 10.161/2018 – TCU – 2ª Câmara (concurso público, nomeação de candidatos e vigência); Acórdão nº 10.194/2018 – TCU – 2ª Câmara (acumulação de cargos e empregos; assistência estudantil; indicadores de gestão; substituição de terceirizados; atos de admissão e concessão); Acórdão nº 10.264/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação e estudos preliminares; pregão presencial; sistema s e reversão de fases; consórcios, subcontratação e restrição à competitividade); Acórdão nº 10.265/2018 – TCU – 2ª Câmara (habilitação, vínculo com responsável técnico e diligência); Acórdão 2.354/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.361/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.365/2018 Plenário (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 12.622/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 12.623/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Benjamin Zymler) Acórdão 12.632/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 12.643/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.796/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
14-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.239Trata-se do Ementário nº 2.239, que traz a Portaria CGU nº 3.311, de 07 de dezembro de 2018 (Governança e Compras Públicas), a Norma de Execução SFC/CGU nº 4, de 07 de dezembro de 2018 (Prestação de Contas), a Portaria MPDG nº 412, de 11 de dezembro de 2018 (Expediente, Véspera de Ano Novo e Esplanada dos Ministérios), a Portaria MTur nº 181, de 10 de dezembro de 2018 (Avaliação e Monitoramento), o Acórdão nº 2654/2018 - TCU - Plenário (Numeração de páginas, Publicidade e Princípio Constitucional da Eficiência), o Acórdão nº 2679/2018 - TCU - Plenário (Restrição à Competitividade e Obra Pública), o Acórdão nº 2681/2018 - TCU - Plenário (Gestão da Ética; Compras Públicas, Capacitação e Ética Profissional; Transparência e Compras Públicas; Plano Anual de Compras; Auditoria Interna e Compras Públicas), o Acórdão nº 2702/2018 - TCU - Plenário (Sanções, Prescrição e Unificação de Punições) e o Acórdão nº 2707/2018 - TCU - Plenário (Emendas Parlamentares).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.268Trata-se do ementário nº 2.268, que traz o Decreto nº 9.732, de 20 de março de 2019 (liderança e cargos comissionados), a Portaria ME nº 103, de 21 de março de 2019 (central de compras), a Portaria CGU nº 1.163 de 20 de março de 2019 (governança, riscos e integridade), a Portaria FBN Nº 30, de 21 de março de 2019 (compras públicas e governança), a Decisão TCU nº 175, de 20 de março de 2019 (fundo de participação dos estados), o Acórdão nº 1.658/2019 – TCU – 2ª Câmara (orçamento eficiente), o Acórdão nº 1.659/2019 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, nulidade e dano), o Acórdão nº 521/2019 – TCU – Plenário (estatais e procedimento licitatório simplificado; objeto social do licitante), o Acórdão nº 463/2019 – TCU – Plenário (aquisição de licenças de software) e o Acórdão nº 464/2019 – TCU – Plenário (processo decisório, fundamentação e escolha pública).
5-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.199Trata-se do Ementário nº 2.199, que traz normativo e também acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Boletim de Jurisprudência nº 232: Instrução Normativa SGP/MPDG nº 1, de 31/8/2018 (teletrabalho); Acórdão 1.855/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.859/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.867/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.872/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.874/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.910/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.005/2018 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 7.436/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.453/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.244Trata-se do Ementário nº 2.244, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Medida Provisória nº 870, de 1º/1/2019 (organização administrativa); Lei nº 13.777, de 20/12/2018 (multipropriedade); Lei nº 13.775, de 20/12/2018 (duplicatas); Portaria MPDG nº 442, de 27/12/2018 (feriados); Portaria Normativa MD nº 99, de 21/12/2018 (projetos estratégicos e processo decisório); Portaria Normativa MD nº 94, de 20/12/2018 (planejamento estratégico); Portaria AGU nº 382, de 21/12/2018 (contratação de cursos e treinamentos e inexigibilidade); Portaria SFC/CGU nº 3.520, de 21/12/2018 (auditoria, alternância e quarentena); Portaria IBAMA nº 3.739, de 17/12/ 2018 (correição) Portaria MCTIC nº 6.676, de 26/12/2018 (inovação); Portaria MTb nº 1.186, de 20/12/2018 (segurança do trabalho); NBC ITG 22, de 19/12/2018 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 2.708/2018 – TCU – Plenário (créditos suplementares; regra de ouro).