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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 15-Jun-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.166 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.166, que traz a PORTARIA SENASP/MESP Nº 103, de 12 de Junho de 2018 (Governança da Contratação), a data da RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.823, de 12 de junho de 2018 (Regulação e Ajustamento de Conduta), o DECRETO Nº 9.410, de 13 de junho de 2018 (Regimento Interno e Intervenção Federal), o ACÓRDÃO Nº 1208/2018 –TCU – Plenário (Qualificação Técnico-Profissional e Atestado de Responsabilidade Técnica), o ACÓRDÃO Nº 1223/2018 – TCU – Plenário (Governança, Riscos, Controles, Planejamento da Contratação, Auditoria Interna, Gestão e Fiscalização Contratual), o ACÓRDÃO Nº 1224/2018 – TCU – Plenário (Ética Profissional, Gestão da Ética, Auditoria Interna, Planejamento da Contratação, Gestão e Fiscalização Contratual), o ACÓRDÃO Nº 1231/2018 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços), o ACÓRDÃO Nº 1232/2018 – TCU – Plenário (Obras Públicas), e o ACÓRDÃO Nº 1234/2018 – TCU – Plenário (Fornecimento de Bens e Entrega Imediata). |