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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 30-Jan-2024 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2023 | Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal, referente ao 3º Quadrimestre de 2023. |
| 29-Sep-2023 | Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2023 | Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a agosto de 2023. |
| 28-Aug-2023 | Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União | Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU. |
| Jul-2023 | Guia do Programa de Leniência Anticorrupção da Controladoria-Geral da União | Trata-se de Guia sobre os acordos de leniência celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU), consolidando as práticas adotadas prévia, durante e após a celebração do acordo. O objetivo é nortear as pessoas jurídicas e a sociedade em geral acerca do modo como são conduzidas as negociações dos acordos de leniência. |
| 30-May-2023 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2023 | Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a abril de 2023. |
| Mar-2023 | Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal | Esta guia apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. |
| Mar-2023 | Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal | Esta guia apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. |
| 2023 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano | Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade. |
| 2023 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) [2023] | Avaliação da Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2023 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [2023] | Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade. |