1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.197Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.197, que traz a PORTARIA CGU Nº 2.217, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a PORTARIA CJF Nº 303, de 20 de agosto de 2018 (Governança de TI), a PORTARIA IN/CC/PR Nº 256, de 28 de agosto de 2018 (Imprensa Oficial e Legislação de Publicação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, de 24 de agosto de 2018 (Suprimento de Fundos), a RESOLUÇÃO IBGE Nº 2, de 28 de agosto de 2018 (Demografia e Estatística), o ACÓRDÃO Nº 1901/2018 – TCU –Plenário (Terceirização, Atividade Finalística e Burla ao Concurso Público), o ACÓRDÃO Nº 1851/2018 – TCU – Plenário (Ética, Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Auditoria Interna, Planejamento da Contratação, Instrumento de Medição de Resultados, Fiscalização e Gestão Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 1853/2018 – TCU – Plenário (Bolsas, Processo Seletivo, Nepotismo, Pagamento Indevido, Burla à Licitação e Gestão de Projetos).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.269Trata-se do Ementário nº 2.269, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 255: Medida Provisória nº 877, de 25/3/2019 (compra direta e passagens aéreas); Portaria Conjunta SGD/ME-ENAP nº 6, de 14/3/2019 (transformação digital); Portaria MAPA nº 1.349, de 21/3/2019 (gratificação por encargo de curso e concurso); Resolução CJF nº 529, de 20/3/2019 (desburocratização); Portaria CRG/CGU nº 1.201, de 22/3/2019 (correição); Acórdão nº 471/2019 – TCU – Plenário (compras públicas e falhas no processo de contratação); Acórdão nº 476/2019 – TCU – Plenário (atendimento aos órgãos de controle); Acórdão nº 480/2019 – TCU – Plenário (vinculação ao instrumento convocatório; rejeição de intenção de recurso; restrição à competitividade); Acórdão nº 488/2019 – TCU – Plenário (publicidade, transparência e comprasnet); Acórdão nº 494/2019 – TCU – Plenário (planejamento, indicadores, metas e objetivos); Acórdão nº 496/2019 – TCU – Plenário (projeto deficiente; subcontratação e anuência do gestor; obras públicas e recebimento provisório e definitivo); Acórdão nº 500/2019 – TCU – Plenário (adjudicação e duplicidade de ata); Acórdão 423/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 425/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 452/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 453/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 455/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 1.838/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.283/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.303/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.304/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.315/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.287Trata-se do Ementário nº 2.287, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 264: Portaria ME nº 239, de 23/5/2019 (integridade); Resolução INSS nº 681, de 24/5/2019 (teletrabalho); Resolução TCU nº 310, de 22/5/2019 (processo no TCU); Instrução Normativa DREI/ME nº 62, de 10/5/2019 (registro mercantil e desburocratização); Instrução Normativa DNIT nº 5, de 12/4/2019 (custos ambientais); Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/5/2019 (compras públicas e sanção); Acórdão nº 969/2019 – TCU – Plenário (relatório de gestão fiscal e consolidação de contas); Acórdão nº 3.661/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, prestação de contas e capacidade operacional); Acórdão nº 3.750/2019 – TCU – 1ª Câmara (técnica e preço e serviços de natureza predominantemente intelectual; planejamento da contratação; requisitos de capacidade técnica-operacional e critérios de habilitação); Acórdão nº 1.076/2019 – TCU – Plenário (administração de meios circulantes); Acórdão nº 1.077/2019 – TCU – Plenário (manutenção da frota); Acórdão nº 1.092/2019 – TCU – Plenário (solução de consulta, teto constitucional e regime previdenciário); Acórdão nº 1.097/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.105/2019 – TCU – Plenário (administração fiscal e consolidação tributária); Acórdão nº 1.123/2019 – TCU – Plenário (habilitação jurídica); Acórdão nº 1.132/2019 – TCU – Plenário (republicação do edital); Acórdão nº 991/2019 – TCU – Plenário (normas brasileiras de contabilidade e contrato de gestão); Acórdão 1.033/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.035/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.038/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.045/2019 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.575/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 3.576/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 3.588/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 3.067/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 3.068/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 3.088/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
1-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.185Trata-se do Ementário nº 2.185, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 227: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 2, de 27/7/2018 (patrimônio imobiliário); Instrução Normativa SIT/MTb Nº 146, de 25/7/2018 (aprendizagem profissional); Acórdão nº 1.584/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e taxa de administração); Acórdão nº 1.618/2018 – TCU – Plenário (concurso público e aproveitamento de candidatos aprovados; taxa de inscrição e fluxo orçamentário); Acórdão nº 1.580/2018 – TCU – Plenário (garantia e execução contratual); Acórdão 1.566/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.567/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.583/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.584/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.586/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.633/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.636/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.455/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.465/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.179Trata-se do Ementário nº 2.179, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 225: Portaria CGU nº 1.840, de 10/7/2018 (prevenção da corrupção); Portaria SOF/MPDG nº 7.186, de 13/7/2018 (classificação orçamentária); Portaria MDH nº 263, de 10/7/2018 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Portaria SPU/MPDG nº 7.178, de 13/7/2018 (Altera a Instrução Normativa nº 2, de 2/5/2017); Acórdão nº 1.535/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, locação de espaço para evento e fiscalização contratual); Acórdão nº 1.536/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, compras públicas, gestão de pessoas e regime de pessoal); Acórdão nº 1.548/2018 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e critério de aceitabilidade); Acórdão 1.443/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.446/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.455/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.457/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 6.328/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 6.334/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 6.363/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 5.087/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 5.088/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes).
24-May-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.427Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
28-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.093Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.251Trata-se do Ementário nº 2.251, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 247: Portaria TCU nº 44, de 16/1/2019 (processo no TCU e multa); Resolução CJF nº 514, de 11/1/2019 (despesa pública e ordem cronológica de pagamento); Instrução Normativa FCP nº 1, de 17/1/2019 (gestão de processos); Medida Provisória nº 871, de 18/1/2019 (benefício previdenciário); Acórdão 2.734/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.737/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.742/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.749/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.757/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Mucio Monteiro); Acórdão 2.760/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.770/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.762/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
10-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.189Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.189, que traz a PORTARIA CRG/CGU Nº 1.683, de 27 de junho de 2018 (Correição), a PORTARIA STN/MF Nº 549, de 7 de agosto de 2018 (Informações Contábeis), e o ACÓRDÃO Nº 6911/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Fragmentação de Sistemas e Controle Externo).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.263Trata-se do Ementário nº 2.263, que traz o Decreto nº 9.716, de 26 de fevereiro de 2019 (Acesso à Informação), a Instrução Normativa ME nº 1, de 14 de fevereiro de 2019 (Prestação de Contas, Procedimento Informatizado e Transferências Voluntárias), a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 20 de fevereiro de 2019 (Licenciamento Ambiental e Delegação de Competência), a Portaria MJSP nº 178, de 26 de fevereiro de 2019 (Processo Normativo), a Portaria STN/ME nº 120, de 27 de fevereiro de 2019 (Execução Orçamentária), a Portaria RFB/ME nº 390, de 21 de fevereiro de 2019 (Teletrabalho), a Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 78, de 26 de fevereiro de 2019 (Emendas Parlamentares), a Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 77, de 26 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a execução das programações incluídas ou acrescidas por Emendas de Bancada Estadual de Execução Obrigatória, o Acórdão nº 1344/2019 – TCU – 1ª Câmara (Parcelamento do Objeto), o Acórdão nº 1354/2019 – TCU – 1ª Câmara (Supervisão Hierárquica e Controle Gerencial), e o Acórdão nº 1394/2019 – TCU – 1ª Câmara (Transparência, Publicidade e Tempestividade do Acesso à Informação).