1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.228Trata-se do Ementário n. 2.228, que traz a Portaria MSP n. 610, de 12 de novembro de 2018 (gestão estratégica), a Portaria MSP n. 611, de 12 de novembro de 2018 (governança, riscos, controles e transparência), a Resolução DNIT n. 31, de 8 de novembro de 2018 (auditoria interna), o Provimento CFOAB n. 185, de 13 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e governança), a Instrução Normativa CGU n. 14, de 14 de novembro de 2018 (correição), a Deliberação SUSEP n. 213, de 13 de novembro de 2018 (agenda regulatória), a Portaria MF n. 462, de 14 de novembro de 2018 (regimento interno), a Portaria MF n. 463, de 14 de novembro de 2018 (regimento interno), a Portaria Normativa MD n. 68, de 13 de novembro de 2018 (integridade), o Acórdão n. 2.438/2018 – TCU – Plenário (qualificação econômico-financeira, orçamento deficiente e transparência), o Acórdão n. 2.460/2018 – TCU – Plenário (riscos, estimativa de receitas e despesas e reclassificação de despesas obrigatórias), o Acórdão n. 2.470/2018 – TCU – Plenário (rede credenciada, ônus indevido ao licitante e restrição à competitividade), o Acórdão n. 2.472/2018 – TCU – Plenário (autorização excepcional de prosseguimento de obra e condicionantes; aprovação de projeto básico e aditivo contratual) e o Acórdão n. 2.497/2018 – TCU – Plenário (administração tributária, gestão de créditos e regularidade fiscal; gestão da dívida ativa da união, riscos, transparência e mapeamento de processos).
9-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.060Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.060, que traz a Decisão Normativa TCU nº 161, de 01 de novembro de 2017 (Relatório de Gestão), a data da Resolução CJF nº 461, de 06 de novembro de 2017 (Limite de Preço e Obra Pública), a data da Resolução CJF nº 462, de 06 de novembro de 2017 (Patrimônio e Bens Móveis), o Acórdão nº 9982/2017 – TCU – 1ª Câmara (Licitação, Lote Único e Motivação de Atos Administrativos), e o Acórdão nº 9986/2017 – TCU –1ª Câmara (Contratação de Organização de Eventos, Momento Fiscal e Austeridade).
24-Feb-2022Ementário de Gestão Pública n. 2.465Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
15-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.190Trata-se do Ementário nº 2.190, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 229: Decreto nº 9.468, de 13/8/2018 (transparência e combate à corrupção); Resolução TCU nº 298, de 8/8/2018 (processo no TCU); Portaria MCTIC n° 4.082, de 10/8/2018 (empreendedorismo e inovação); Decreto nº 9.466, de 13/8/2018 (legado olímpico); Acórdão nº 1.795/2018 – TCU – Plenário (descumprimento de determinação do TCU); Acórdão nº 1.796/2018 – TCU – Plenário (compras públicas, contratações diretas, contratações emergenciais, controles internos e informações gerenciais); Acórdão nº 1.717/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto e indicação de marca; planejamento da contratação; pesquisa de preços; parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.725/2018 – TCU – Plenário (revogação, contraditório e ampla defesa); Acórdão nº 1.781/2018 –TCU – Plenário (rede de credenciadas, limitação geográfica e restrição à competitividade; pesquisa de preços; atesto e recebimento definitivo); Acórdão 1.672/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.674/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.677/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.695/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.704/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 6.744/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.745/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.750/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.258Trata-se do Ementário nº 2.258, que traz a Portaria SOF nº 1, de 13 de fevereiro de 2019 (alterações orçamentárias), Portaria MC nº 326, de 13 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Resolução CFC nº 1.560, de 7 de fevereiro de 2019 (exame de suficiência), a NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019 (normas brasileiras de contabilidade e a NBC TA 250, de 7 de fevereiro de 2019), a Portaria CRF-SP nº 3, de 12 de fevereiro de 2019 (conselhos profissionais e suprimento de fundos), o Acórdão nº 528/2019 – TCU – 2ª Câmara (prestação de contas; indicadores; estatais; paradoxo lucro-ineficiência; supervisão ministerial; participação nos lucros e resultados), o Acórdão nº 535/2019 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto; detalhamento extensivo; restrição à competitividade, o Acórdão nº 559/2019 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto) e o Acórdão nº 1.105/2019 – TCU – 1ª Câmara (gestão de riscos).
6-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.174Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.174, que traz a PORTARIA MPDG Nº 193, de 3 de julho de 2018 (Regime Jurídico Único e Movimentação de Força de Trabalho), a LEI Nº 13.688, de 3 de julho de 2018 (Advocacia), a PORTARIA MTPA Nº 442, de 3 de julho de 2018 (Governança, Riscos, Controles, Transparência e Integridade).
11-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.102Trata-se do Ementário 2.102, que traz a Lei 13.609, de 10 de janeiro de 2018 (altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo), o Acórdão 11155/2017 – TCU – 1ª Câmara (atos de concessão, SISAC e cargos públicos) e o Acórdão 2924/2017 TCU Plenário (painel de preços).
22-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.068Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.272Trata-se do Ementário nº 2.272 que traz a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de TIC), a Instrução Normativa SGD/ME nº 2, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de TIC), a Portaria SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de TIC), a Portaria SGD/ME nº 778, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de TIC), a Portaria AGU nº 213, de 29 de março de 2019 (advocacia pública e comunicação processual), a Portaria AGU nº 215, de 1º de abril de 2019 (segurança institucional), a Portaria nº 172, de 28 de março de 2019 (benefício previdenciário), a Resolução STJ nº 7 de 29 de março de 2019 (política de impressão), o Acórdão nº 2.447/2019 – TCU – 1ª Câmara (sistema S e compras públicas), o Acórdão nº 569/2019 – TCU – Plenário (clareza e objetividade do edital), o Acórdão nº 575/2019 – TCU – Plenário (rede credenciada; atestado de capacidade técnica e prazo de validade), o Acórdão nº 2.343/2019 – TCU – 1ª Câmara (atestado de capacidade técnica), o Acórdão nº 588/2019 – TCU – Plenário (prestação e tomada de contas; natureza jurídica das recomendações do TCU), o Acórdão nº 600/2019 – TCU – Plenário (sustentabilidade) e o Acórdão nº 630/2019 – TCU – Plenário (habilitação e rol taxativo; compras públicas e formalização).
12-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.082Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.