1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDRAvaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade.
Jun-2008Denúncia anônima no direito disciplinar à luz do princípio constitucional da vedação ao anonimatoEste artigo trata sobre o controle na Administração Pública (direito de petição ou representação); denúncia anônima (o princípio constitucional da vedação ao anonimato e a denúncia apócrifa: abusos e aplicações; denúncia anônima e correio eletrônico); e Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.283Trata-se do Ementário nº 2.283, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 262: Instrução Normativa OGU/CGU nº 7, de 8/5/2019 (ouvidorias); Portaria ITI nº 22, de 9/5/2019 (acesso à informação); Portaria DEPEN/MJSP nº 199, de 13/5/2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Decreto nº 9.794, de 14/5/2019 (cargos comissionados); Acórdão nº 3.469/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, aquisição de equipamentos e cumprimento do objetivo; fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista subsidiária); Acórdão nº 3.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, continuidade administrativa, prestação de contas e devolução de saldo); Acórdão nº 3.513/2019 – TCU – 1ª Câmara (contratação de serviço de manutenção e especificação do objeto); Acórdão 925/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 929/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 931/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 933/2019 Plenário (Prestação de Contas Simplificada, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 937/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.327/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.343/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.362/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.805/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministra Ana Arraes).
6-Feb-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.347Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
3-May-2013Boletim Interno n. 18, de 3 de maio de 2013Trata-se do Boletim Interno nº 18, de 3 de maio de 2013, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
27-Jun-2014Boletim Interno n. 26, de 27 de Junho de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 26, de 27 de Junho de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
15-Aug-2014Boletim Interno n. 33, de 15 de Agosto de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 33, de 15 de Agosto de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
29-Aug-2014Boletim Interno n. 35, de 29 de Agosto de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 35, de 29 de Agosto de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
28-Mar-2014Boletim Interno n. 13, de 28 de Março de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 13, de 28 de Março de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
8-Aug-2014Boletim Interno n. 32, de 08 de Agosto de 2014Trata-se do Boletim Interno nº 32, de 08 de Agosto de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.