1. Repositório de Conhecimento da CGU

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28-Jun-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.434Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
15-Jun-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.431Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
30-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.146Trata-se do Ementário 2.146, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG 3, de 26 de abril de 2018 (SICAF), o Decreto 9.354, de 25 de abril de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria STN/MF 292, de 26 de abril de 2018 (execução orçamentária), o Decreto 9.355, de 25 de abril de 2018 (estatais, óleo e gás, governança e transparência), o Acórdão 3550/2018 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação e descrição detalhada do objeto ofertado; habilitação, qualificação técnica e vistoria) e o Acórdão 3586/2018 – TCU – 1ª Câmara (responsabilidade de membros de órgãos colegiados e modalidade indevida de contratação de pessoal).
3-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.035Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.035, que traz a Lei nº 13.485, de 02 de outubro de 2017 (Parcelamento de Débitos e Entes Federados), a Portaria MAPA nº 2.042, de 02 de outubro de 2017 (Gestão de Riscos e Controles Internos), a Portaria STN/MF nº 809, de 02 de outubro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017 (Técnica Normativa), a Portaria SNC/MDH nº 69, de 15 de setembro de 2017 (Governança), o Acórdão nº 8452/2017 – TCU – 2ª Câmara (Indicadores, Objetivos Estratégicos, Controles Internos e Riscos), e o Acórdão nº 8514/2017 – TCU – 2ª Câmara (Mercado Restrito e Orçamento Estimativo).
8-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.059Trata-se do Ementário nº 2.059, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.194, de 07/11/2017 (advocacia pública, administração indireta e recuperação de créditos); Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 06/11/2017 (ouvidoria); Acórdão nº 2.365/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
14-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.152Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.152, que traz a PORTARIA COMAER Nº 631/GC3, de 9 de maio de 2018 (Aprova a Reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica), a DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 207, de 8 de maio de 2018 (Auditoria Interna), a PORTARIA FUNAG Nº 32, de 10 de maio de 2018 (Integridade), a data da RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5.810, de 3 de maio de 2018 (Regimento Interno), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU N° 4, DE 9 de maio de 2018 (Advocacia Pública e DESJUDICIALIZAÇÃO), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU n° 5, de 9 de maio de 2018 (ações judiciais fundadas no entendimento de que a imunidade tributária prevista em prol de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão ), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU N° 6, de 9 de maio de 2018 (ressalvados os casos de IR incidente sobre rendimentos tributados exclusivamente na fonte e de IR incidente sobre os rendimentos sujeitos à tributação definitiva), a PORTARIA PGF/AGU Nº 323, de 7 de maio de 2018 (advocacia pública e recuperação de créditos), e o ACÓRDÃO Nº 998/2018 – TCU – Plenário (repactuação, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, gestão contratual e capacitação).
10-Mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.417Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
16-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.240Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU).
6-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.162Trata-se do Ementário nº 2.162, que traz os respectivos normativos e o Boletim de Jurisprudência nº 219 com os Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Portaria CAPES nº 130, de 1/6/2018 (sustentabilidade e governança ambiental); Portaria MPDG nº 143, de 1/6/2018 (jornada de trabalho e copa do mundo); Portaria MDIC nº 945, de 29/5/2018 (integridade); Portaria SOF/MPDG nº 5.818, de 30/5/2018 (gestão da informação); Acórdão 1.085/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.086/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.091/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.095/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.106/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.109/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.113/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 4.568/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 3.742/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 3.757/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 3.769/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 3.774/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
2-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.172Trata-se do Ementário n. 2.172, que traz a Portaria CGU n. 1.660, de 22 de junho de 2018 (observatório da despesa pública), o Decreto n. 9.428, de 28 de junho de 2018 (restos a pagar), a Portaria STN/MF n. 464, de 28 de junho de 2018 (execução orçamentária), a Resolução IBGE n. 1, de 28 de junho de 2018 (cartografia), o Decreto n. 9.427, de 28 de junho de 2018 (estágio e reserva de vagas), a Norma Brasileira de Contabilidade, CTA 12, de 21 de junho de 2018 (relatório do auditor independente), o Acórdão n. 1358/2018 – TCU – Plenário (compra direta e intervenção federal) e o Acórdão n. 1355/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação e adesão à ata de registro de preços).