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30-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.111Trata-se do Ementário nº 2.111, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 202: Portaria MF nº 39, de 29/1/2018 (importações e pesquisa); Portaria STN/MF nº 69, de 29/1/2018 (execução orçamentária); Portaria SEST/MPDG nº 1.021, de 29/1/2018 (estatais e execução orçamentária); Acórdão 2.736/2017 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.742/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.743/2017 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.877/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.904/2017 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.215/2017 Primeira Câmara (Monitoramento, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 11.230/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.235/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.361/2017 Segunda Câmara (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 10.362/2017 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
26-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.110Trata-se do Ementário 2.110, que traz a Instrução Normativa SIT/MTb 139, de 22 de janeiro de 2018 (condições análogas à escravidão), a Instrução Normativa MPDG 2, de 24 de janeiro de 2018 (contratos de repasse), a Portaria Interministerial MPDG – SEGOV/PR 10, de 23 de janeiro de 2018 (emenda parlamentar e orçamento), a Resolução CGPAR 21, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, liderança e rotatividade), a Resolução CGPAR 22, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, governança e assistência à saúde) e a Resolução 23, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, governança e assistência à saúde).
23-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.109Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.109, que traz a Portaria Conjunta PGF/INSS nº 2, de 16 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário e Decisão Provisória), a Portaria PGF nº 24, de 18 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário, Incapacidade Laborativa e Desjudicialização), a Portaria PGF nº 35, de 18 de janeiro de 2018 (Governança), a Portaria SEORI/MD nº 258, de 22 de janeiro de 2018 (Capacitação e Línguas Estrangeiras), e a Resolução COFIEX/MPDG nº 1, de 18 de janeiro de 2018 (Regimento Interno).
19-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.108Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.108, que traz a Portaria STN/MF nº 54, de 18 de janeiro de 2018 (Demonstrações Contábeis), publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2017, e o Acórdão nº 2877/2017 – TCU – Plenário (Registro de preços, Vantajosidade e Pesquisa de Preços).
18-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.107Trata-se do Ementário nº 2.107, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 31 e Portaria MJSP nº 32, ambas de 17/1/2018 (gestão, governança, integridade, riscos e controles); Portaria MJSP nº 33, de 17/1/2018 (planejamento estratégico); Acórdão nº 2.732/2017 – TCU – Plenário (segurança e integridade da informação; orçamento, SIAFI e precatórios; capacitação, riscos, controles internos, indicadores e precatórios; recomendação do TCU, precatórios, lei orçamentária e processo legislativo).
17-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.106Trata-se do Ementário 2.106, que traz a Portaria MJSP 29, de 15 de janeiro de 2018 (regimento interno), a Portaria SOF/MPDG 485, de 15 de janeiro de 2018 (créditos especiais e créditos extraordinários), a Portaria SOF/MPDG 487, de 15 de janeiro de 2018 (execução orçamentária), a Portaria MTb 31, de 16 de janeiro de 2018 (RAIS) e o Acórdão 2729/2017 – TCU – Plenário (pagamento indevido, restituição ao erário e responsabilidade, jornada de trabalho e magistério superior, controle de frequência, ponto eletrônico e descontos na remuneração, controle de frequência, ponto eletrônico, transparência e supervisão ministerial).
16-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.105Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.105, que traz a Portaria SE/MICES nº 82, de 12 de janeiro de 2018 (Teletrabalho), a Portaria MPDG nº 6, de 15 de janeiro de 2018 (Compras Centralizadas e Transporte), o Acórdão nº 2844/2017 – TCU – Plenário (Gestão Fiscal).
15-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.104Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.104, que traz a Portaria MICES nº 83, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno da Suframa), a Decisão CA/PB de 25 de setembro de 2017(Estatais e Regulamento de Licitações e contratos da PETROBRAS), a Portaria MDS nº 94, de 11 de janeiro de 2018 (Teletrabalho do INSS), a Instrução Normativa Conjunta MPDG/CGU nº 1, de 12 de janeiro de 2018 (Desburocratização), dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à solicitação de simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, a Portaria MTur nº 14, de 12 de janeiro de 2018 (Gestão de Riscos), a data da Resolução CGRC/MTur nº 3, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno, Governança, Risco e Controles), a Portaria TCU nº 7, de 11 de janeiro de 2018 (Processo no TCU, Multa e Valor Máximo), e o Acórdão nº 2783/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Fidedignidade de Dados, Monitoramento, Avaliação e Supervisão Ministerial).
12-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.103Trata-se do Ementário nº 2.103, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 55, de 10/1/2018 (gestão de custos); Portaria SAS/MS nº 7, de 4/1/2018 (compras públicas e padronização); Acórdão nº 10.370/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, representação e admissibilidade; execução contratual, divergência qualiquantitativa e excepcionalidade; fiscalização contratual; dever de diligência, deterioração de obra pública e responsabilidade; obras públicas, referência de custo e SINAPI).
11-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.102Trata-se do Ementário 2.102, que traz a Lei 13.609, de 10 de janeiro de 2018 (altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo), o Acórdão 11155/2017 – TCU – 1ª Câmara (atos de concessão, SISAC e cargos públicos) e o Acórdão 2924/2017 TCU Plenário (painel de preços).