1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.160Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.160, que traz a PORTARIA COMAER Nº 778/GC4, de 28 de maio de 2018 (Planejamento e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 1084/2018 – TCU – Plenário (Dívida Pública e Omissão Legislativa), e o ACÓRDÃO Nº 1094/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Planejamento da Contratação e Fiscalização Contratual).
30-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.159Trata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de 24/5/2018 (estatais); Resolução CC/FGTS nº 890, de 15/5/2018 (regimento interno); Portaria MAPA nº 790, de 21/5/2018 (gestão estratégica); Acórdão nº 1.071/2018 – TCU – Plenário (controle social e controles internos); Acórdão nº 1.086/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e pregão presencial); Acórdão nº 1.096/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnico-profissional e cobertura securitária; planejamento da contratação); Acórdão nº 3.991/2018 – TCU – 2ª Câmara (contrato de gestão); Acórdão nº 3.992/2018 – TCU – 2ª Câmara (formalismo moderado, vantajosidade e isonomia); Acórdão nº 4.064/2018 – TCU – 2ª Câmara (pregão presencial e pesquisa de preços).
28-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.158Trata-se do Ementário 2.158, que traz a Portaria COMAER 707/GC3, de 18 de maio de 2018 (integridade), a Portaria CGU 1.335, de 21 de maio de 2018 (acesso à informação e transparência), a Portaria SUDECO 150, de 17 de maio de 2018 (governança, riscos, controles e integridade), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 49, de 18 de maio de 2018 (planos de benefícios de aposentadoria), a Portaria Normativa MD 29, de 22 de maio de 2018 (governança, riscos, controles, integridade e desburocratização), a Resolução 140, de 22 de maio de 2018 (simples nacional), o Acórdão 1093/2018 – TCU – Plenário (ética profissional e gestão da ética; gestão interna; planejamento da contratação; fiscalização contratual), o Acórdão 4514/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança, riscos, controles internos e gestão de pessoas), o Acórdão 4531/2018 – TCU – 1ª Câmara (parecer jurídico, compra direta e vantajosidade), o Acórdão 1066/2018 – TCU – Plenário (habilitação e restrição à competitividade), o Acórdão 1068/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade), o Acórdão 1076/2018 – TCU – Plenário (sistemas e amostras) e o Acórdão 1113/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e simples nacional).
25-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.157Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.157, que traz a PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, de 18 de maio de 2018 (Inovação), a data da RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, de 10 de abril de 2018 (Gestão da Dívida Pública e CROSS-DEFAULT), a INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU/CGU Nº 2, de 16 de maio de 2018 (Acordo de Leniência), a PORTARIA PGF/AGU Nº 4, de 15 de maio de 2018 (Advocacia Pública e Recolhimento de Créditos), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 830, de 21 de maio de 2018 (Fundo Soberano), a PORTARIA SPU/MPDG Nº 5.378, de 21 de maio de 2018 (Patrimônio e Fiscalização), o ACÓRDÃO Nº 3567/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Externo e Tomada de Contas Especial), o ACÓRDÃO Nº 3746/2018 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação), e o ACÓRDÃO Nº 3747/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade).
23-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.156Trata-se do Ementário nº 2.156, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.667, de 17/5/2018 (sistema nacional de emprego); Portaria STN/MF nº 322, de 17/5/2018 (contabilidade pública); Acórdão nº 1.032/2018 – TCU – Plenário (ética profissional; governança, riscos, controles internos e auditoria interna; planejamento e gestão das contratações); Acórdão nº 1.033/2018 – TCU – Plenário (auditoria interna); Acórdão nº 1.035/2018 – TCU – Plenário (auditoria interna; compras compartilhadas).
16-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.153Trata-se do Ementário nº 2.153, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.373, de 11/5/2018 (patrimônio, desfazimento de bens e sustentabilidade); Portaria DENATRAN nº 85, de 9/5/2018 (transparência ativa); Portaria CC/PR nº 451, de 14/5/2018 (governança); Acórdão nº 914/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação; alocação e gerenciamento de recursos financeiros; patrimônio e gestão de almoxarifado; licitação, atividade econômica e compatibilidade com o objeto); Acórdão nº 949/2018 – TCU – Plenário (aditamento e fiscalização contratual); Acórdão nº 952/2018 – TCU – Plenário (aquisição de passagens aéreas e hospedagem).
14-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.152Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.152, que traz a PORTARIA COMAER Nº 631/GC3, de 9 de maio de 2018 (Aprova a Reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica), a DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 207, de 8 de maio de 2018 (Auditoria Interna), a PORTARIA FUNAG Nº 32, de 10 de maio de 2018 (Integridade), a data da RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5.810, de 3 de maio de 2018 (Regimento Interno), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU N° 4, DE 9 de maio de 2018 (Advocacia Pública e DESJUDICIALIZAÇÃO), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU n° 5, de 9 de maio de 2018 (ações judiciais fundadas no entendimento de que a imunidade tributária prevista em prol de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão ), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU N° 6, de 9 de maio de 2018 (ressalvados os casos de IR incidente sobre rendimentos tributados exclusivamente na fonte e de IR incidente sobre os rendimentos sujeitos à tributação definitiva), a PORTARIA PGF/AGU Nº 323, de 7 de maio de 2018 (advocacia pública e recuperação de créditos), e o ACÓRDÃO Nº 998/2018 – TCU – Plenário (repactuação, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, gestão contratual e capacitação).
11-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.151Trata-se do Ementário nº 2.151, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 445, de 9/5/2018 (governança e diária e passagens); Resolução DC/ANA nº 32, de 23/4/2018 (regimento interno); Portaria AGU nº 125, de 8/5/2018 (acessibilidade e inclusão); Portaria PGF/AGU nº 296, de 24/4/2018 (advocacia pública e recuperação de créditos); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (gestão contratual e segregação de funções); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (nepotismo e controles internos); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (convênios e controles internos); Acórdão nº 899/2018 – TCU – Plenário (função sancionadora do TCU).
9-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.150Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.150, que traz a RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 19, de 6 de maio de 2018 (Compras Públicas e Organização Administrativa), a PORTARIA PREVIC Nº 376, de 3 de maio de 2018 (Governança e Integridade), o ACÓRDÃO Nº 3146/2018 – TCU – 2ª Câmara (Transparência e Acesso à Informação), o ACÓRDÃO Nº 3146/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Cargos e Funções Comissionados e Remuneração), o ACÓRDÃO Nº 3154/2018 – TCU – 2ª Câmara (Pedido de Esclarecimento), o ACÓRDÃO Nº 3195/2018 – TCU – 2ª Câmara (Processo no TCU, Embargos Protelatórios, Suspensão do Efeito Suspensivo e Multa), e o ACÓRDÃO Nº 999/2018 – TCU – Plenário (Procedimento de Manifestação de Interesse).
2-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.147Trata-se do Ementário nº 2.147, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 126, de 26/4/2018 (gestão de riscos); Resolução Normativa CFA nº 540, de 23/4/2018 (Código Brasileiro de Administração - CBA); Acórdão nº 3.545/2018 – TCU – 1ª Câmara (adesão tardia, pesquisa de preços, qualificação técnica, quantitativos, parcelamento do objeto em lotes ou grupos, vantajosidade, motivação de atos administrativos, condução do pregão eletrônico, uso do chat e audiência pública); Acórdão nº 814/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos, lacunas de competência, auditoria interna, consultoria); Acórdão nº 828/2018 – TCU – Plenário (qualificação técnica, adjudicação por preço global, reabertura de prazo e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 830/2018 – TCU – Plenário (omissões na planilha de custos, desclassificação e formalismo moderado).