1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.231Trata-se do Ementário n. 2.231, que traz o Decreto n. 9.573, de 22 de novembro de 2018 (segurança de infraestrutura), o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018 (imposto de renda), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.845, de 22 de novembro de 2018 (Cadastro Nacional de Obras - CNO), o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018 (direitos humanos), a Portaria MDH n. 350, de 20 de novembro de 2018 (compras públicas e direitos humanos) e a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 9, de 21 de novembro de 2018 (planejamento da contratação).
23-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.230Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.230, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 12, de 20 de novembro de 2018 (Educação para a aposentadoria), o DECRETO Nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MJ Nº 804, de 13 de novembro de 2018 (Pesquisa de preços), a PORTARIA INCRA/CC/PR Nº 1.831, de 20 de novembro de 2018 (Tratamento de denúncias). a PORTARIA CGU Nº 3.123, de 20 de novembro de 2018 (Governança de TI), o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Relatório de gestão e Patrimônio imobiliário), e o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle interno, Relatório de gestão e Conformidade).
21-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.229Trata-se do Ementário nº 2.229, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 243: Portaria Normativa MD nº 70, de 16/11/2018 (segurança nacional); Portaria MF nº 464, de 19/11/2018 (avaliação atuarial e regime próprio de previdência); Portaria ICMBIO nº 960, de 14/112018 (licença para capacitação e atividade voluntária); Portaria FCRB nº 112, de 14/11/2018 (gratificação por encargo de curso e concurso); Portaria MinC nº 109, de 14/11/2018 (teletrabalho); Acórdão nº 14.156/2018 – TCU – 1ª Câmara (ética profissional e gestão da ética); Acórdão nº 14.158/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema s, relatório de gestão, ética profissional, gestão de riscos e indicadores); Acórdão nº 14.160/2018 – TCU – 1ª Câmara (aplicação de sanções e negligência); Acórdão nº 14.176/2018 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade e oneração do licitante); Acórdão nº 14.184/2018 – TCU – 1ª Câmara (rede credenciada, discricionariedade e motivação dos atos administrativos); Acórdão 2.488/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.492/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.503/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.506/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 13.721/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 13.748/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 13.752/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 13.754/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 10.668/2018 Segunda Câmara (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
19-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.228Trata-se do Ementário n. 2.228, que traz a Portaria MSP n. 610, de 12 de novembro de 2018 (gestão estratégica), a Portaria MSP n. 611, de 12 de novembro de 2018 (governança, riscos, controles e transparência), a Resolução DNIT n. 31, de 8 de novembro de 2018 (auditoria interna), o Provimento CFOAB n. 185, de 13 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e governança), a Instrução Normativa CGU n. 14, de 14 de novembro de 2018 (correição), a Deliberação SUSEP n. 213, de 13 de novembro de 2018 (agenda regulatória), a Portaria MF n. 462, de 14 de novembro de 2018 (regimento interno), a Portaria MF n. 463, de 14 de novembro de 2018 (regimento interno), a Portaria Normativa MD n. 68, de 13 de novembro de 2018 (integridade), o Acórdão n. 2.438/2018 – TCU – Plenário (qualificação econômico-financeira, orçamento deficiente e transparência), o Acórdão n. 2.460/2018 – TCU – Plenário (riscos, estimativa de receitas e despesas e reclassificação de despesas obrigatórias), o Acórdão n. 2.470/2018 – TCU – Plenário (rede credenciada, ônus indevido ao licitante e restrição à competitividade), o Acórdão n. 2.472/2018 – TCU – Plenário (autorização excepcional de prosseguimento de obra e condicionantes; aprovação de projeto básico e aditivo contratual) e o Acórdão n. 2.497/2018 – TCU – Plenário (administração tributária, gestão de créditos e regularidade fiscal; gestão da dívida ativa da união, riscos, transparência e mapeamento de processos).
16-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.227Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.227, que traz a PORTARIA SG/PR Nº 60, de 13 de novembro de 2018 (Gestão Patrimonial), a PORTARIA MTA Nº 3.621, de 12 de novembro de 2018(Apuração de Responsabilidade e Ressarcimento ao Erário), a PORTARIA FIOCRUZ Nº 1.414, de 13 de novembro de 2018 (Correição), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 16, de 30 de outubro de 2018 (Material Controlado), o ACÓRDÃO Nº 2414/2018 – TCU – Plenário (Credenciamento e Descumprimento de ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. Determinação do TCU), o ACÓRDÃO Nº 2443/2018 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços e Orçamento Deficiente), o ACÓRDÃO Nº 2447/2018 – TCU – Plenário (Perícia Médica, Laudo e Prazo de Validade), o ACÓRDÃO Nº 2453/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Inviabilidade de Execução de Autoridade e Capacidade Operacional), o ACÓRDÃO Nº 2524/2018 – TCU– Plenário (Capacidade Técnico-Operacional, Terceirização e Gestão de Mão de Obra), o ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário (Controle de Autogestão em Saúde e Transparência), o ACÓRDÃO Nº 2498/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Uso de Robô, Ajuste de Proposta e Comprovação de Exequibilidade), o ACÓRDÃO Nº 2501/2018 – TCU – Plenário (Comunicação com Fornecedores e publicidade), o ACÓRDÃO Nº 2502/2018 – TCU – Plenário (Motivação de Atos Administrativos e Alocação de Recursos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Dados Abertos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Governança), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Transparência e Acesso à Informação), e o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Fiscalização e Transparência).
14-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.226Trata-se do Ementário nº 2.226, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 242: Resolução INSS nº 668, de 9/11/2018 (permuta e patrimônio imobiliário); Resolução ENAP nº 35, de 30/10/2018 (inovação); Resolução COFEN nº 594, de 8/11/2018 (conselhos profissionais e planejamento da contratação); Resolução CJF nº 502, de 8/11/2018 (segurança institucional); Portaria INCRA nº 1.739, de 30/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 199, de 9/11/2018 (regimento interno); Portaria ANTAQ nº 414, de 9/11/2018 (integridade); Acórdão nº 10.767/2018 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade, habilitação, visita técnica e licenciamento veicular; editais e padronização); Acórdão nº 10.805/2018 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio e transparência; assistência estudantil); Acórdão 2.443/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.446/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.447/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.449/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.457/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.469/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.470/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.476/2018 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.483/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman).
12-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.225Trata-se do Ementário n. 2.225, que traz a Portaria CETG/CC/PR n. 2, de 8 de novembro de 2018 (gabinete de transição), a Portaria SG/PR n. 59, de 8 de novembro de 2018 (patrimônio e bens históricos e artísticos), a Portaria CGU n. 2.987, de 8 de novembro de 2018 (tempo de permanência e dispensa em cargos e funções), a Instrução Normativa FCP n. 1, de 31 de outubro de 2018 (licenciamento ambiental e comunidades quilombolas), a Portaria MDS n. 2.601, de 6 de novembro de 2018 (assistência social, SUAS e transferência fundo a fundo), a Portaria MRE n. 898, de 7 de novembro de 2018 (afastamento para participação em programa de pós-graduação) e a Resolução n. 207, de 7 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e código de ética).
9-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.224Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.224, que traz o DECRETO Nº 9.555, de 06 de novembro de 2018 (Autenticação de livros de pessoas jurídicas não sujeitas ao registro do comércio). a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU Nº 5, de 06 de novembro de 2018 (Prestação de contas, SINCOV e Transparências Voluntárias), a RESOLUÇÃO CNPE Nº 15, de 29 de outubro de 2018 (Petróleo e Gás), a PORTARIA SE/CGU Nº 2990, de 5 de novembro de 2018, que aprova o modelo de camisa Operacional utilizada pela equipe de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional. a PORTARIA SPU/MPDG Nº 11190, de 1 de novembro de 2018, que traz cláusulas contratuais obrigatórias sobre contratos onerosos firmados pela União. a RESOLUÇÃO TCU Nº 301, de 31 de outubro de 2018 (Controle externo e Compartilhamento de Informações). o ACÓRDÃO Nº 10311/2018 - TCU - 2ª Câmara (Qualificação Técnico-Operacional), o ACÓRDÃO Nº 10313/2018 - TCU - 2ª Câmara (Relação de Custo-Benefício e Racionalização).
7-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.223Trata-se do Ementário nº 2.223, que traz os respectivos normativos: Lei nº 13.728, de 31/10/2018 (processo civil e rito dos juizados especiais); Portaria IN/CC/PR nº 296, de 30/10/2018 (legislação de publicação); Resolução SG/PR nº 51, de 29/10/2018 (desestatização); Portaria MMA nº 400, de 22/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 188, de 5/11/2018 (governança); Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 1, de 18/10/2018 (normas brasileiras de contabilidade).
5-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.222Trata-se do Ementário n. 2.222, que traz o Decreto n. 9.546, de 30 de outubro de 2018 (concurso público, prova física e deficiência), a Portaria CC/PR n. 1.176, de 30 de outubro de 2018 (governança), a Portaria MSP n. 185, de 30 de outubro de 2018 (compras públicas e procedimento), a Resolução COFEN n. 592, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e patrimônio), a Resolução COFEN n. 591, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e gestão e fiscalização contratual), a Portaria MMA n. 409, de 29 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Resolução CFM n. 2.217, de 27 de setembro de 2018 (ética médica), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 12, de 18 de outubro de 2018 (demonstração dos fluxos de caixa), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 13, de 18 de outubro de 2018 (informação orçamentária nas demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 14, de 18 de outubro de 2018 (custos de empréstimos), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 15, de 18 de outubro de 2018 (benefícios a empregados), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 16, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis separadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 17, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis consolidadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 18, de 18 de outubro de 2018 (investimento em coligada e em empreendimento controlado em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 19, de 18 de outubro de 2018 (acordos em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 20, de 18 de outubro de 2018 (divulgação de participações em outras entidades), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 21, de 18 de outubro de 2018 (combinações no setor público), o Acórdão n. 13.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (competência negativa do TCU), o Acórdão n. 2.394/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto e projeto deficiente), o Acórdão n. 2.400/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual), o Acórdão n. 2.406/2018 – TCU – Plenário (viabilidade de parcerias público-privadas; termo de compromisso e transferência obrigatória) e o Acórdão n. 2.407/2018 – TCU – Plenário (sobrepreço e orçamento deficiente).