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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 6-Dec-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.455 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.295 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.294 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.293 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.298 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.297 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.296 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.299 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.273 | Trata-se do Ementário nº 2.273, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 257: Portaria MC nº 641, de 4/4/2019 (governança); Instrução Normativa OGU/CGU nº 3, de 5/4/2019 (rede nacional de ouvidorias); Portaria PGR nº 59, de 1º/2/2019 (comunicação social); Portaria MDH nº 73, de 29/3/2019 (compras públicas, sanções e dosimetria); Decreto nº 9.745, de 8/4/2019 (regimento interno Ministério da Economia); Decreto nº 9.746, de 8/4/2019 (regimento interno INSS); Portaria Enap nº 187, de 4/4/2019 (regimento interno Enap); Orientação Normativa SPPI/SEGOV/PR nº 1, de 8/4/2019 (infraestrutura e parcerias de investimentos); Portaria PGR/MPU nº 15, de 21/32019 (gestão de pessoas, cessão e requisição); Acórdão nº 2.591/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.676/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.696/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação; capacidade técnico-operacional e quantitativos mínimos); Acórdão 599/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 600/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 601/2019 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 606/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 628/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.455/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.457/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.472/2019 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.474/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.951/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.956/2019 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho). |
| 25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.268 | Trata-se do ementário nº 2.268, que traz o Decreto nº 9.732, de 20 de março de 2019 (liderança e cargos comissionados), a Portaria ME nº 103, de 21 de março de 2019 (central de compras), a Portaria CGU nº 1.163 de 20 de março de 2019 (governança, riscos e integridade), a Portaria FBN Nº 30, de 21 de março de 2019 (compras públicas e governança), a Decisão TCU nº 175, de 20 de março de 2019 (fundo de participação dos estados), o Acórdão nº 1.658/2019 – TCU – 2ª Câmara (orçamento eficiente), o Acórdão nº 1.659/2019 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, nulidade e dano), o Acórdão nº 521/2019 – TCU – Plenário (estatais e procedimento licitatório simplificado; objeto social do licitante), o Acórdão nº 463/2019 – TCU – Plenário (aquisição de licenças de software) e o Acórdão nº 464/2019 – TCU – Plenário (processo decisório, fundamentação e escolha pública). |