1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.184Trata-se do Ementário 2.184, que traz o Decreto n. 9.451, de 26 de julho de 2018 (acessibilidade e inclusão), a Portaria GSI/PR n. 59, de 26 de julho de 2018 (proteção do conhecimento sensível), a Portaria MF n. 359, de 26 de julho de 2018 (regimento interno), a Portaria BACEN n. 98.972, de 25 de julho de 2018 (acesso à informação), a Portaria MPDG n. 7.504, de 26 de julho de 2018 (estatais e execução orçamentária), a Portaria MDH n. 298, de 23 de julho de 2018 (diárias e passagens), a Decisão Normativa TCU n. 169, de 25 de julho de 2018 (coeficientes de participação), o Acórdão n. 1646/2018 – TCU – Plenário (gestão de pessoas e descrição de cargo público), o Acórdão n. 1620/2018 – TCU – Plenário (inexequibilidade; adesão tardia, registro e pesquisa de preços), o Acórdão n. 1633/2018 – TCU – Plenário (parcelamento do objeto; motivação de atos administrativos e compra direta), o Acórdão n. 1567/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e liberdade da forma de prestação dos serviços; planejamento da contratação e levantamento de soluções disponíveis no mercado) e o Acordão n. 1583/2018 – TCU – Plenário (regime previdenciário, ingresso no serviço público e ex-militar).
27-Jul-2018Boletim Interno n. 30, de 27 de julho de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 30, de 27 de julho de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
27-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.183Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.183, que traz o DECRETO Nº 9.450, de 24 de julho de 2018 (Compras públicas, Execução penal e Ressocialização), a PORTARIA CC/PR Nº 873, de 24 de julho de 2018 (Governança), a INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 4, de 24 de julho de 2018 (Técnica normativa), o ACÓRDÃO Nº 5966/2018 – TCU – 2ª Câmara (Composição de custos unitários, Publicidade, Visita técnica, Audiência pública, Habilitação e Restrição à competitividade, Inexequibilidade, Presunção relativa e Diligência).
25-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.182Trata-se do Ementário nº 2.182, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 226: Portaria CGU nº 1.970, de 19/7/2018, que altera a Portaria CGU nº 910, de 7/4/2015 (responsabilização e acordo de leniência); Portaria MDH nº 232, de 4/7/2018. Institui o Programa de Modernização do Ministério dos Direitos Humanos – PMMDH e dá outras providências (modernização da gestão pública); Acórdão nº 1.488/2018 – TCU – Plenário (proposta de preço e taxa de administração nula ou negativa); Acórdão nº 5.733/2018 – TCU – 2ª Câmara (atos de admissão e concessão e código de vaga); Acórdão nº 5.963/2018 – TCU – 2ª Câmara (controle de frequência; terceirização e recessos; contratação de professores substitutos); Acórdão nº 5.974/2018 – TCU – 2ª Câmara (diárias, passagens, verba indenizatória, direito patrimonial disponível e declaração); Acórdão 1.502/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.503/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.511/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.548/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.551/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 6.409/2018 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 6.411/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.321/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.326/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 5.328/2018 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes).
23-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.181Trata-se do Ementário nº 2.181, que traz o Acórdão 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, auditoria Interna e auditoria Independente), o Acórdão 6630/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema s, obra pública, memorial descritivo e subcontratação), o Acórdão 6414/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e escrituração contábil) e o Acórdão 6633/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, dispensa de licitação e aquisição de imóvel; inexigibilidade; regime de pessoal).
22-Jul-2018Boletim Interno n. 29, de 20 de julho de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 29, de 20 de julho de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
20-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.180Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.180, que traz a PORTARIA Nº 518, de 17 de julho de 2018 (Informações de custos), a RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, de 18 de julho de 2018 (Desenvolvimento Sustentável, Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), a RESOLUÇÃO CA/EBSERH Nº 71, de 28 de junho de 2018 (Regulamento de Licitações e Contratos, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o ACÓRDÃO Nº 5430/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Interno, Compras Públicas e Contratação Direta, Publicação de Extratos, Governança de TI e Indicadores e Acumulação de Cargos e empregos), o ACÓRDÃO Nº 5445/2018 – TCU – 2ª Câmara (Determinação do TCU ), o ACÓRDÃO Nº 6406/2018 – TCU – 1ª Câmara (Inscrição em Conselho Profissional, Vistoria Técnica e Restrição à Competitividade).
14-Jul-2018Boletim Interno n. 28, de 14 de julho de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 28, de 14 de julho de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
13-Jul-2018Boletim Interno n. 28, de 13 de julho de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 28, de 13 de julho de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos. Além de atos administrativos, consta orientação emitida pelo Diretor da DTI, in verbis: "Em observância à Norma Complementar nº 05 da Instrução Normativa 04 - NC05/IN04/SE/CGU, e considerando a necessidade de garantir a disponibilidade dos dados e a continuidade dos serviços nos casos de alteração ou destruição indevida das informações, resolve: Art 1º Definir os critérios e procedimentos para realização de cópias de segurança das informações armazenadas nos equipamentos de tecnologia da informação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU."
11-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.176Trata-se do Ementário nº 2.176, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 224: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 6, de 6/7/2018 (obras públicas e contrato administrativo); Instrução Normativa SFC/CGU nº 4, de 11/6/2018 (ações de controle); Acórdão nº 5.167/2018 – TCU – 2ª Câmara (competência do TCU); Acórdão nº 5.261/2018 – TCU – 2ª Câmara (habilitação jurídica, rol taxativo e restrição à competitividade; governança e compras públicas); Acórdão 1.381/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 5.823/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 5.827/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 5.836/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 5.847/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 4.828/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 4.832/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 4.834/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 4.840/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro José Múcio Monteiro).