1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.203Trata-se do Ementário n. 2.203, que traz a Portaria Interministerial MSP/MDH n. 3, de 11 de setembro de 2018 (compras públicas, execução penal e ressocialização), a Portaria STN/MF n. 633, de 13 de setembro de 2018 (contabilidade pública), a Portaria MTA n. 497, de 11 de setembro de 2018 (gestão da informação), a Portaria COMAER/MD n. 1.371/GC4, de 4 de setembro de 2018 (planejamento e responsabilização), o Acórdão n. 2041/2018 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, licitação exclusiva e especificação do objeto), o Acórdão n. 8020/2018 – TCU – 2ª Câmara (governança, riscos e controles internos; auditoria interna; transparência ativa; restos a pagar não processados), o Acórdão n. 8021/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização de jornada) e o Acórdão n. 2051/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e regime de pessoal; inexigibilidade).
14-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.202Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.202, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 12 de Setembro de 2018 (Jornada de Trabalho e Controle de Frequência), a PORTARIA MTb Nº 751, de 12 de setembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a PORTARIA MF Nº 397, de 6 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA CONJUNTA CRG-STPC/CGU Nº 6, de 3 de setembro de 2018 (Integridade e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 7849/2018 – TCU – 2ª Câmara (Auditoria Interna, Passagens e Diárias, Metas, Indicadores e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 7916/2018 – TCU – 2ª Câmara (Governança, Riscos e Controles Internos), o ACÓRDÃO Nº 8008/2018 – TCU – 2ª Câmara (Exigências e Habilitação, Onerosidade e Rede Credenciada), o ACÓRDÃO Nº 8054/2018 – TCU – 2ª Câmara (Indicação de Marca, Pesquisa de Preços e Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 8056/2018 – TCU – 2ª Câmara (Processo no TCU, Embargos Protelatórios e Litigância de Má-fé), o ACÓRDÃO Nº 2030/2018 – TCU – Plenário (Apuração de Denúncia, Diligência e Declaração Falsa), e o ACÓRDÃO Nº 2043/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Pregão, Fornecimento de Materiais, Prorrogação e Repetição do Convite).
12-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.201Trata-se do Ementário nº 2.201, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 233: Decreto nº 9.498, de 10/9/2018 (gestão previdenciária); Medida Provisória nº 850, de 10/9/2018 (gestão de museus); Decisão de 28 de junho de 2018 (regulamento de licitações e contratos); Medida Provisória nº 851, de 10/9/2018 (fundos patrimoniais); Decreto nº 9.493, de 5/9/2018 (produtos controlados); Portaria SPU/MPDG nº 8.840, de 4/9/2018 (recuperação de créditos e receitas patrimoniais); Acórdão nº 1.922/2018 – TCU – Plenário (rejeição sumária e intenção de recurso); Acórdão nº 1.930/2018 – TCU – Plenário (contratação emergencial; contratação direta; adesão à ata de registro de preços e adequação à especificação); Acórdão nº 1.956/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.972/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico e parcelamento do objeto); Acórdão 1.951/2018 Plenário (Competência do TCU. Obra pública. Congresso Nacional. Indício de irregularidade grave. Continuidade. Periculum in mora ao reverso); Acórdão 1.952/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.953/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.963/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.966/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.972/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.981/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.982/2018 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Redator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.460/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Revisor Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 7.805/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministra Ana Arraes).
10-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.200Trata-se do Ementário n. 2.200, que traz o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018 (direito do usuário de serviços públicos), a Portaria CGU n. 2.327, de 30 de agosto de 2018 (teletrabalho), a Portaria IN/CC/PR n. 262, de 3 de setembro de 2018 (gestão de riscos), a Portaria MDH n. 402, de 3 de setembro de 2018 (segurança de TI), a Portaria IPHAN n. 366, de 4 de setembro de 2018 (incêndio e pânico) e a Resolução ANCINE n. 82, de 4 de setembro de 2018 (integridade).
5-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.199Trata-se do Ementário nº 2.199, que traz normativo e também acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Boletim de Jurisprudência nº 232: Instrução Normativa SGP/MPDG nº 1, de 31/8/2018 (teletrabalho); Acórdão 1.855/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.859/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.867/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.872/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.874/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.910/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.005/2018 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 7.436/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.453/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
3-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.198Trata-se do Ementário n. 2.198, que traz o Decreto n. 9.488, de 30 de agosto de 2018 (Sistema de Registro de Preços), o Decreto n. 9.489, de 30 de agosto de 2018 (segurança pública), a Portaria STN/MF n. 595, de 24 de agosto de 2018 (execução orçamentária), a Portaria Funasa n. 5.181, de 22 de agosto de 2018 (governança, riscos e controles), o Ato PBLOG n. 1, de 28 de agosto de 2018 (regulamento de licitações e contratos), o Acórdão n. 1855/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa, interface amigável e reconhecimento de caracteres), o Acórdão n. 7.616/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (convênios e plano de trabalho) e o Acórdão n. 7.739/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (permissão e concessão de uso; fundações de apoio).
31-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.197Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.197, que traz a PORTARIA CGU Nº 2.217, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a PORTARIA CJF Nº 303, de 20 de agosto de 2018 (Governança de TI), a PORTARIA IN/CC/PR Nº 256, de 28 de agosto de 2018 (Imprensa Oficial e Legislação de Publicação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, de 24 de agosto de 2018 (Suprimento de Fundos), a RESOLUÇÃO IBGE Nº 2, de 28 de agosto de 2018 (Demografia e Estatística), o ACÓRDÃO Nº 1901/2018 – TCU –Plenário (Terceirização, Atividade Finalística e Burla ao Concurso Público), o ACÓRDÃO Nº 1851/2018 – TCU – Plenário (Ética, Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Auditoria Interna, Planejamento da Contratação, Instrumento de Medição de Resultados, Fiscalização e Gestão Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 1853/2018 – TCU – Plenário (Bolsas, Processo Seletivo, Nepotismo, Pagamento Indevido, Burla à Licitação e Gestão de Projetos).
29-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.196Trata-se do Ementário nº 2.196, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 231: Portaria FUNASA nº 5.180, de 22/8/2018 (gestão de riscos); Resolução CGPAR nº 24, de 23/8/2018 (estatais e governança); Portaria MPDG nº 708, de 23/8/2018 (planejamento estratégico); Portaria Normativa MEC nº 840, de 24/8/2018 (avaliação do ensino superior); Portaria MDIC nº 1.461, de 23/8/2018 (desconcentração administrativa); Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 235, de 23/8/2018 (convênios) - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Acórdão nº 1.908/2018 – TCU – Plenário (regime jurídico único, cargo público e desvio de função; carreiras públicas); Acórdão nº 1.882/2018 –TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnica e requisitos alternativos); Acórdão nº 1.885/2018 – TCU – Plenário (estatais, normatização e detalhamento de custos); Acórdão nº 1.886/2018 – TCU – Plenário (taxa de administração e índice de endividamento total); Acórdão nº 1.893/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto); Acórdão nº 1.867/2018 – TCU – Plenário (acordo de cooperação, publicidade, isonomia e vantajosidade); Acórdão nº 1.872/2018 – TCU – Plenário (aquisição por preço global de grupo de itens e inibição sistêmica; fase de negociação, majoração de preços e inibição sistêmica); Acórdão nº 1.873/2018 – TCU – Plenário (TAXIGOV); Acórdão 1.819/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.821/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.825/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.827/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 8.599/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 7.181/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 7.184/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.198/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
27-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.195Trata-se do Ementário n. 2.195, que traz a Portaria MPDG n. 8.470, de 21 de agosto de 2018 (teletrabalho), a Portaria INEP n. 650, de 31 de julho de 2018 (gestão contratual, fiscalização e dosimetria de sanções), a PORTARIA GSI/PR n. 65, de 21 de agosto de 2018 (governança, riscos e desburocratização), a Portaria BACEN n. 99.362, de 22 de agosto de 2018 (acesso à informação e informação classificada) e o Acórdão n. 7411/2018 – TCU – 2ª Câmara (licenciamento e legislação ambiental).
24-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.194Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.194, que traz a PORTARIA MinC Nº 81, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, de 16 de agosto de 2018 (Normas Brasileiras de Contabilidade), a NORMA BRASILEIRA de CONTABILIDADE, CTO 4, de 16 de agosto de 2018 (Controles Internos), a PORTARIA MCidades Nº 542, DE 21 de agosto de 2018 (Governança e Contrato de Repasse), o ACÓRDÃO Nº 9005/2018 – TCU – 1ª Câmara (Adicional de Insalubridade, Flexibilização da Jornada, Atos de Admissão, Concessão, SISAC e Dedicação Exclusiva), e o ACÓRDÃO Nº 7410/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vistoria e Rejeição Sumária de Intenção de Recurso).