1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.279Trata-se do Ementário nº 2.279, que traz a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (Liberdade Econômica); Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019 (Gsiste); Portaria ME nº 203, de 30 de abril de 2019 (Estatais); Portaria Mapa nº 80, de 30 de abril de 2019 (Correição e Ajustamento de Conduta); Portaria MMA nº 307, de 30 de abril de 2019 (Sustentabilidade e Gestão de Resíduos Sólidos); Portaria CRECI-DF nº 48, de 30 de abril de 2019 (Conselhos Profissionais e Governança); Acórdão nº 846/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Restrição à Competitividade); Acórdão nº 849/2019 - TCU - Plenário (Convênios, Fiscalização e Tomada de Contas Especial); Acórdão nº 856/2019 - TCU - Plenário (Rede Credenciada e Prazo para Complementação); Acórdão nº 859/2019 - TCU - Plenário (Pesquisa de Preços) e (Atestado de Capacidade Técnica); Acórdão nº 864/2019 - TCU - Plenário (Convênios), (Convênios, Modificações no Objeto e Contrapartida), (Convênios e Pregão Presencial), (Convênio e Pesquisa de Preços); Acórdão nº 902/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Pregão Presencial); Acórdão nº 903//2019 - TCU - Plenário (Aquisição de Medicamentos); Acórdão nº 3354/2019 - TCU - 1ª Câmara (Convênios e Consequencialismo).
Jul-2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da InfraestruturaAvaliação da Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura - MInfra, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
Oct-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 7Trata-se do sétimo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta edição, destacamos o Projeto Valores do Serviço Público Federal lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), bem como a pesquisa que irá definir os Valores do Serviço Público Federal, um projeto desenvolvido por meio de acordo assinado com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A condução da iniciativa, organizada em nível federal pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) é operacionalizada em parceria com o as Unidades de Gestão da Integridade (UGIs) de cada órgão.
Mar-2021Plano Editorial: biênio 2021-2022Apresenta o contexto histórico da Revista da CGU, as temáticas dos dossiês especiais, as medidas que visam ao aperfeiçoamento do fluxo editorial e as metas para este biênio com os respectivos prazos e responsáveis.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.245Trata-se do Ementário n. 2.245, que traz o Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 (salário mínimo), o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 (organização administrativa e administração indireta), a Medida Provisória nº 869, de 27 de dezembro de 2018 (proteção de dados), a Instrução Normativa TCU nº 83, de 12 de dezembro de 2018 (acordo de leniência e controle externo), a Portaria CAPES nº 291, de 28 de dezembro de 2018 (novação administrativa), a Portaria MEC nº 1.430, de 28 de dezembro de 2018 (capacitação e escola de governo), a Portaria MPDG nº 443, de 27 de dezembro de 2018 (terceirização), a Instrução Normativa INSS nº 99, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e centralização), a Portaria MSP nº 255, de 26 de dezembro de 2018 (planejamento estratégico), a Portaria MinC nº 119, de 20 de dezembro de 2018 (diretrizes e metas), a Portaria Interministerial AGU/MPDG nº 435, de 24 de dezembro de 2018 (estatais e advocacia pública), a Portaria INSS nº 1.139, de 26 de dezembro de 2018 (governança) e a Portaria MCTIC nº 6.651, de 26 de dezembro de 2018 (monitoramento e avaliação).
6-Dec-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.455Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
17-Mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.418Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Feb-2021Décimo Sexto Boletim - janeiro/2021: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de janeiro de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
9-Feb-2021Boletim CGU Internacional: Edição 11A 11ª edição do Boletim CGU Internacional abrange os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. O período foi marcado pela continuidade das reuniões em formato virtual e pela preponderância de eventos ocorridos no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tendo a Controladoria-Geral da União (CGU) atuado no Grupo de Trabalho de Altos Funcionários sobre Integridade (Working Party of Senior Public Integrity Officials – SPIO) e no Grupo de Trabalho sobre Suborno (Working Group on Bribery – WGB). Ainda no âmbito da OCDE, destaca-se a publicação do Relatório Econômico sobre o Brasil, cuja elaboração foi acompanhada pela CGU. Adicionalmente, o boletim noticia a assinatura do acordo para ampliação da capacidade institucional da regulação no país junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
3-Oct-2021Vigésimo Segundo Boletim - setembro/2021: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, de 1° até 30 de setembro de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.