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16-Sep-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.389 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
22-Sep-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.390 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
2-Sep-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.387 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
24-Mar-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.355 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
30-Mar-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.356 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
7-Apr-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.358 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
2-Apr-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.357 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.294 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.284 | Trata-se do Ementário nº 2.284, que traz a Portaria STN/ME nº 313, de 16 de maio de 2019 (demonstrativos fiscais), a Resolução ANTT nº 5.845, de 14 de maio de 2019 (autocomposição e arbitragem), a Portaria CRG/CGU nº 1.598, de 9 de maio de 2019 (correição e prescrição disciplinar), a Resolução CRG/CGU nº 1, de 7 de maio de 2019 (rede de corregedorias), a Portaria ME nº 498, de 14 de maio de 2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso), o Acórdão nº 3.101/2019 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos) e o Acórdão nº 3.108/2019 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação por menor preço global e restrição à competitividade). |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.288 | Trata-se do Ementário nº 2.288, que traz o Decreto nº 9.813, de 30 de maio de 2019 (patrimônio e sustentabilidade), a Portaria STN/ME nº 342, de 28 de maio de 2019 (execução orçamentária), a Instrução Normativa SEGES/ME nº 3, de 27 de maio de 2019 (compras públicas e compra institucional de alimentos), a Portaria PRT-22 nº 57, de 27 de maio de 2019 (governo digital), a Portaria SEST/ME nº 11, de 29 de maio de 2019 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria SAF/SOF/ME nº 4, de 30 de maio de 2019 (arrecadação de receitas e plano plurianual), a Portaria Interministerial CGU/ME nº 261, de 30 de maio de 2019 (convênios), a Portaria STPC/CGU nº 1.843, de 30 de maio de 2019 (prevenção e combate à corrupção e gamificação), o Acórdão nº 1.079/2019 – TCU – Plenário (obras públicas), o Acórdão nº 3.459/2019 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU e artifícios protelatórios), o Acórdão nº 3.773/2019 – TCU – 1ª Câmara (projeto deficiente, qualificação técnico-profissional e atestados) e o Acórdão nº 3.803/2019 – TCU – 1ª Câmara (contrato de repasse e prorrogações de vigência). |
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