1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.265Trata-se do Ementário nº 2.265, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 253: Decreto nº 9.723, de 11/3/2019 (identificação civil e desburocratização); Decreto nº 9.725, de 12/3/2019 (gestão de pessoas, cargos comissionados e GSISTE); Portaria DNIT nº 399, de 12/3/2019 (gestão de pessoas e governança); Portaria CGU nº 1.014, de 7/3/2019 (teletrabalho); Portaria CGU nº 1.044, de 8/3/2019 (governança e planejamento estratégico); Ato Conjunto TST/CSJT nº 4, de 8/3/2019 (alterações orçamentárias); Acórdão nº 993/2019 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, indicadores e gestão de riscos); Acórdão nº 1.251/2019 – TCU – 2ª Câmara (rejeição de intenção de recurso); Acórdão nº 1.253/2019 – TCU – 2ª Câmara (desclassificação e diligência); Acórdão nº 1.257/2019 – TCU – 2ª Câmara (parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho e compatibilidade de horários); Acórdão 266/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 267/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 269/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 276/2019 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.409/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 808/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 810/2019 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 811/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 818/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
6-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.038Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.038, que traz a Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25 de setembro de 2017 (logística reversa), a Resolução CRO/SP nº 2, de 27 de abril de 2017 (conselhos profissionais e contrato administrativo), o Acórdão nº 2059/2017 – TCU– Plenário (prova de conceito, momento processual e planejamento da contratação), o Acórdão nº 2063/2017 – TCU – Plenário (empregados públicos, cessão de pessoal e teto constitucional), e o Acórdão nº 2081/2017 – TCU – Plenário (administração local, estimativa de quantitativos e RDC).
29-Mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.420Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
22-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.454Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
28-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.118Trata-se do Ementário 2.118, que traz a Resolução CA/BASA 1, de 26 de janeiro de 2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos), a Portaria MJSP 219, de 27 de fevereiro 2018 (regimento interno), a Resolução CFM 2.178, de 14 de dezembro de 2017 (inovação e serviços médicos), o Acórdão 234/2018 – TCU – Plenário (natureza das determinações do TCU), o Acórdão 237/2018 – TCU – Plenário (outsourcing de impressão), o Acórdão 249/2018 – TCU – Plenário (agência de estágio e escritório virtual) e o Acórdão 200/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU, agravo e indisponibilidade de bens).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.254Trata-se do Ementário nº 2.254, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 249: Portaria ANP nº 42, de 1º/2/2019 (gestão de riscos e controles internos); Enunciado CRG/CGU nº 8, DE 30/1/2019 (vedação de exercício do comércio); Acórdão nº 50/2019 – TCU – Plenário (segurança de barragens; compensações entre acréscimos e supressões; alterações qualitativas, excepcionalidade e pressupostos para extrapolação de limites de acréscimos e supressões); Acórdão 2.905/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.919/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.957/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.984/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.986/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.988/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.989/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.991/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.993/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.249Trata-se do Ementário nº 2.249, que traz a Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 (planejamento da contratação).
12-Apr-2022Ementário de Gestão Pública n. 2.470Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
6-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.057Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.057, que traz a Portaria MJSP nº 926, de 31 de outubro de 2017 (Teletrabalho), a Portaria MD nº 41, de 17 de outubro de 2017 (Defesa Nacional e Conservação Ambiental), a Resolução ANA nº 1.934, de 30 de outubro de 2017 (Regimento Interno), a Resolução CONFEA nº 1.094, de 31 de outubro de 2017 (Obras e Serviços de Engenharia e Livro de Ordem), e o Acórdão nº 9507/2017 – TCU – 2ª Câmara (Contratação de Serviços Médicos, Estudos Preliminares, Planejamento e Credenciamento).
11-Mar-2022Ementário de Gestão Pública n. 2.467Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.