1. Repositório de Conhecimento da CGU

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18-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.004Trata-se do Ementário 2.004, que traz a Portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) 176, de 09 de agosto de 2017 (estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID) e o Acórdão 6813/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara,
9-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.039Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.039, que traz a Portaria CNMP-PRESI nº 84,85 e 86, de 04 de setembro de 2017 (Auditoria Interna e Plano de providências), o Acórdão nº 2127/2017 – TCU – Plenário (Sistema de Controle Interno), o Acórdão nº 2108/2017 – TCU – Plenário (Transparência e Inabilitação indevida), o Acórdão nº 2121/2017 – TCU – Plenário (Regulação de Mercados, TAC e Competência do TCU), o Acórdão nº 2123/2017 – TCU – Plenário (Contratação Integrada), o Acórdão nº 2133/2017 – TCU – Plenário (Administração Tributária, Capacitação, Planejamento, Manualização e Automatização), o Acórdão nº 2136/2017 – TCU – Plenário (BDI, Data-base, Preço de Referência e RDC), e o Acórdão nº 2150/2017 – TCU – Plenário (Competência do TCU e Operações de Crédito).
11-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.065Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.065, que traz a Resolução MJSP nº 5, de 10 de novembro de 2017 (Execução Penal), a Portaria MCIDADES nº 650, de 16 de novembro de 2017 (Gestão de Riscos), o Acórdão nº 2418/2017 – TCU – Plenário (Sistemas e Gestão de Pessoas), e o Acórdão nº 2420/2017 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais e Gestão de Pessoas).
13-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.021Trata-se do Ementário nº 2.021, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGF/AGU nº 553, de 12/9/2017 (gestão setorial, metas e advocacia pública); Portaria MAPA nº 1.983, de 8/9/2017 (supervisão ministerial); Portaria STN/MF nº 758, de 11/9/2017 (política fiscal); Portaria MPDG nº 291, de 12/9/2017 (programa de desligamento voluntário); Acórdão nº 7.594/2017 – TCU – 1ª Câmara (compatibilidade de horários); Acórdão nº 7.973/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar); Acórdão nº 8.015/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da aquisição).
20-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.047Trata-se do Ementário nº 2.047, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MPDG nº 322, de 19/10/2017 (programa de desligamento voluntário); Instrução Normativa MTur nº 1, de 17/10/2017 (patrocínio); Resolução TCU nº 290, de 18/10/2017 (conselho consultivo); Acórdão nº 2.135/2017 – TCU – Plenário (governança de TIC).
16-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.043Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas).
29-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.073Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.