1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.247Trata-se do Ementário nº 2.247, que traz a Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019 (advocacia), a Instrução Normativa SGP/MPDG nº 4, de 28 de dezembro de 2018 (banco de talentos), a Portaria GIFRJ/PR nº 37, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e sanção a fornecedores), a Resolução CSP/DPF/MSP de 28 novembro de 2018 (investigação criminal), a Portaria MEC nº 1.418, de 28 de dezembro de 2018 (políticas públicas, monitoramento e avaliação), a Portaria MF nº 148, de 27 de dezembro de 2018 (regimento interno e ética profissional), a Portaria STN/MF nº 918, de 28 de dezembro de 2018 (execução orçamentária), a Instrução Normativa MinC nº 5, de 28 de dezembro de 2018 (ressarcimento ao erário e ações compensatórias), a Portaria AGU nº 936, de 18 de dezembro de 2018 (advocacia pública) e a Resolução CFF nº 538, de 2 de janeiro de 2019 (conselhos profissionais e desburocratização).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.243Trata-se do Ementário nº 2.243, que traz a Resolução CGPAR Nº 26, de 19 de dezembro de 2018 (Estatais, Ética Profissional e Integridade), o Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Segurança da Informação), a Portaria MEC Nº 275, de 18 de dezembro de 2018 (Pós-Graduação Strico Sensu e Ensino à Distância), a Medida Provisória Nº 866 de 20 de dezembro de 2018 (Estatais e Navegação Aérea), a Instrução Normativa INSS Nº 98, de 19 de dezembro de 2018 (Teletrabalho), a Portaria MDIC Nº 2.091, de 17 de dezembro de 2018 (Indústria 4.0), a Instrução Normativa PROAD/UFRO Nº 6, de 17 de dezembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a Portaria Funasa Nº 7.553, de 14 de dezembro de 2018 (Planejamento Estratégico, Indicadores, Monitoramento e Avaliação), a Portaria MINC Nº 118, de 18 de dezembro de 2018 (Regimento Interno), a Resolução CNRH Nº 202, de 28 de junho de 2018 (Governança de Recursos Hídricos), a Portaria FNDE Nº 741, de 18 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa MD Nº 87, de 17 de dezembro de 2018 (Gestão de Informações), a Portaria MJ Nº 2.831, de 26 de dezembro de 2018 (Governança), o Acórdão Nº 121572018 - TCU - 2ª Câmara (Prestação de Contas).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.266Trata-se do Ementário nº 2.266 que traz o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 (gestão de pessoas, liderança e cargos comissionados), a Decisão Coren/SE n 4, de 21 de fevereiro de 2017 (conselhos profissionais e diárias e passagens), a Portaria CGU nº 1.040, de 14 de março de 2019 (auditoria interna, parecer e fundo de compensação de variações salariais), o Acórdão nº 287/2019 – TCU – Plenário (competências do TCU), o Acórdão nº 298/2019 – TCU – Plenário (comprasnet, transparência e documentação da diligência), o Acórdão nº 321/2019 – TCU – Plenário (competência do TCU e dano ao erário), o Acórdão nº 331/2019 – TCU – Plenário (requisitos da contratação integrada), o Acórdão nº 339/2019 – TCU – Plenário (contratação de fábrica de software, prova de conceito e onerosidade excessiva; riscos e controles em aquisições), o Acórdão nº 342/2019 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos), o Acórdão nº 1.588/2019 – TCU – 1ª Câmara (embargos protelatórios), o Acórdão nº 382/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, jeton e diárias a passagens), o Acórdão nº 384/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnica, atestado e visita técnica; qualificação econômico-financeira e índices contábeis).
15-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.214Trata-se do Ementário n. 2.214, que traz a Instrução Normativa SFC/CGU n. 9, de 9 de outubro de 2018 (auditoria interna), a Portaria CGU n. 2.735, de 9 de outubro de 2018 (governança e planejamento estratégico), a Instrução Normativa SEGOV/PR n. 1, de 10 de outubro de 2018 (processo legislativo), o Acórdão n. 2.239/2018 – TCU – Plenário (formalismo moderado), o Acórdão n. 2.246/2018 – TCU – Plenário (legado olímpico, controle externo e cooperação federativa), o Acórdão n. 2.250/2018 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade) e o Acórdão n. 2.261/2018 – TCU – Plenário (produtividade e custo de mão de obra).
12-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.201Trata-se do Ementário nº 2.201, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 233: Decreto nº 9.498, de 10/9/2018 (gestão previdenciária); Medida Provisória nº 850, de 10/9/2018 (gestão de museus); Decisão de 28 de junho de 2018 (regulamento de licitações e contratos); Medida Provisória nº 851, de 10/9/2018 (fundos patrimoniais); Decreto nº 9.493, de 5/9/2018 (produtos controlados); Portaria SPU/MPDG nº 8.840, de 4/9/2018 (recuperação de créditos e receitas patrimoniais); Acórdão nº 1.922/2018 – TCU – Plenário (rejeição sumária e intenção de recurso); Acórdão nº 1.930/2018 – TCU – Plenário (contratação emergencial; contratação direta; adesão à ata de registro de preços e adequação à especificação); Acórdão nº 1.956/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.972/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico e parcelamento do objeto); Acórdão 1.951/2018 Plenário (Competência do TCU. Obra pública. Congresso Nacional. Indício de irregularidade grave. Continuidade. Periculum in mora ao reverso); Acórdão 1.952/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.953/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.963/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.966/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.972/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.981/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.982/2018 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Redator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.460/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Revisor Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 7.805/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministra Ana Arraes).
28-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.208Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.208, que traz a PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 de setembro de 2018 (Compras Centralizadas), a PORTARIA MJ Nº 720, de 21 de setembro de 2018 (Programação Orçamentária e Sistemas de Custos), a LEI Nº 13.717, de 24 de setembro de 2018 (Licença Paternidade), o DECRETO Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (Acessibilidade e Inclusão), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 853, de 25 de setembro de 2018 (Previdência Complementar), a RESOLUÇÃO Nº 1.549, de 20 de setembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Governança), o ACÓRDÃO Nº 8258/2018 – TCU – 2ª Câmara (Parcelamento do Objeto, Superfaturamento, Acréscimo do Valor Contratual, Tomada de Contas Especial, Sobrepreço e Jogo de Planilha, Relatório de gestão, Impacto na Gestão, Responsabilidade do Controle Interno, Representação ao TCU, Garantia Contratual, Títulos da Dívida Pública, Despesas de Exercícios Anteriores e Anualidade Orçamentária), o ACÓRDÃO Nº 2108/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Estoques, Regulação do Mercado, Cooperação Interfederativa e Controle Externo e Banco de Preços em Saúde).
21-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.242Trata-se do Ementário nº 2.242, que traz a Instrução Normativa Incra Nº 13, de 17 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa GIF/RJ Nº 32, de 13 de dezembro de 2018 (Gestão de Riscos), o Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018 (Telecomunicações), a Portaria STN/MF Nº 878, de 18 de dezembro de 2018 (Manual de Demonstrativos Fiscais), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 5, de 18 de dezembro de 2018 (Consolidação de contas Públicas), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 6, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública e Orçamento), a Portaria Conjunta STN/SPREV Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, Regime Próprio de Previdência e MCASP), a Portaria STN/MF Nº 877, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, PCASP e MCASP), a Portaria MTB Nº 1.083, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.084, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.085, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.087, de 18 de dezembro de 2018 e a Portaria MTB Nº 1.082, de 18 de dezembro de 2018 (Normas Regulamentadoras e Segurança do Trabalho), a Resolução CFC Nº 1.554, de 06 de dezembro de 2018 e a Resolução CFC Nº 1.555, de 06 de dezembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Registro), o Acórdão Nº 15712/2018 - TCU - 1ª Câmara (Contas Iliquidáveis), o Acórdão Nº 15716/2018 -TCU - 1ª Câmara (Gestão de Pessoas, Deficit de Pessoal e Desempenho), o Acórdão Nº 15719/2018 - TCU - 1ª Câmara (Exigência de Vistoria), o Acórdão Nº 11840/2018 - TCU - 2ª Câmara (Controle Externo, Atividade Jurisdicional e Desjudicialização), o Acórdão Nº 12077/2018 - TCU - 2ª Câmara (Instrução Processual e Tomada de Contas Especial) e o Acórdão Nº 12144/2018 - TCU - 2ª Câmara (Embargos e Protelatórios).
24-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.218Trata-se do Ementário nº 2.218, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 239: Portaria MF n° 443, de 18/10/2018 (desburocratização); Portaria STN/MF n° 725, de 19/10/2018 (conflito de interesses); Portaria STN/MF n° 726, de 19/10/2018 (ética profissional); Portaria MSP n° 173, de 18/10/2018 (afastamento do país); Portaria Normativa MPDG n° 11, de 18/10/2018 (ouvidoria e acesso à informação); Resolução CRESS-12 n° 35, de 21/8/2018 (conselhos profissionais, compra direta e suprimento de fundos); Acórdão n° 9.843/2018 – TCU – 2ª Câmara (interpretação do edital); Acórdão n° 9.890/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão de pessoas, atos de admissão e suspensão de prazo); Acórdão n° 10.024/2018 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos); Acórdão n° 2.346/2018 – TCU – Plenário (qualificação econômico-financeira e índices contábeis); Acórdão 2.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.301/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 11.857/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.866/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.867/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.537/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
9-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.224Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.224, que traz o DECRETO Nº 9.555, de 06 de novembro de 2018 (Autenticação de livros de pessoas jurídicas não sujeitas ao registro do comércio). a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU Nº 5, de 06 de novembro de 2018 (Prestação de contas, SINCOV e Transparências Voluntárias), a RESOLUÇÃO CNPE Nº 15, de 29 de outubro de 2018 (Petróleo e Gás), a PORTARIA SE/CGU Nº 2990, de 5 de novembro de 2018, que aprova o modelo de camisa Operacional utilizada pela equipe de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional. a PORTARIA SPU/MPDG Nº 11190, de 1 de novembro de 2018, que traz cláusulas contratuais obrigatórias sobre contratos onerosos firmados pela União. a RESOLUÇÃO TCU Nº 301, de 31 de outubro de 2018 (Controle externo e Compartilhamento de Informações). o ACÓRDÃO Nº 10311/2018 - TCU - 2ª Câmara (Qualificação Técnico-Operacional), o ACÓRDÃO Nº 10313/2018 - TCU - 2ª Câmara (Relação de Custo-Benefício e Racionalização).
6-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.187Trata-se do Ementário n. 2.187, que traz a Portaria SGP/MPDG n. 9, de 1º de agosto de 2018 (gestão de pessoas e assentamento funcional digital), a Portaria MDH n. 283, de 31 de julho de 2018 (governança, riscos e controles), a Lei n. 13.699, de 2 de agosto de 2018 (estatuto da cidade e acessibilidade), o Decreto n. 9.457, de 2 de agosto de 2018 (segurança internacional e terrorismo) e a Portaria IN/CC/PR n. 234, de 1º de agosto de 2018 (governança, riscos e controles).