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2017 | Plano Tático 2017: Programa de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados ao programa de combate ao mosquito Aedes Aegytpi em função da relevância do tema e das doenças que são transmitidas pelo referido mosquito e também pelo mosquito Aedes Albopictus, bem como pelo drástico aumento da incidência dessas doenças no Brasil no ano de 2015. |
2017 | Plano Tático 2017: subvenções [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à avaliação do Funcafé, o Prêmio Seguro Rural (PSR) e Desconto Financeiro da Habitação, com foco na liberação de recursos, na distribuição dos recursos financeiros, na fiscalização dos beneficiários, no alcance do público-alvo e na efetividade do Programa. |
2017 | Plano Tático 2017: renúncias tributárias [infográfico] | Foram realizadas 13 auditorias relacionadas ao tema e 4 relacionais ao tema da gratuidade no Sistema "S" que utiliza recursos de contribuições parafiscais. O Demonstrativo de Gastos Tributários – DGT, estimativa de renúncias elaborada pela Receita Federal do Brasil, ano a ano, aponta um volume médio de renúncias da ordem de 21% da arrecadação federal. |
Feb-2020 | Plano Tático 2018/2019: desenvolvimento infantil [infográfico] | Com enfoque no público infantil, políticas públicas federais foram selecionadas e submetidas a ações de controle. Este trabalho buscou mapear as ações governamentais em setores prioritários, definidos em lei, assim como a coordenação e priorização delas pelo governo central. |
2017 | Plano Tático 2017: desinvestimentos [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à avaliação do processo de desinvestimento da Celg Distribuição S.A. e o programa de desinvestimento da Petrobras. |
2017 | Plano Tático 2017: atuação da regulação econômica e de serviços públicos [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à verificação da avaliação sobre iniciativas de desregulamentação; avaliação da gestão da ANTT; avaliação da concessão de rodovias; avaliação da fiscalização da atividade minerária; avaliação da gestão da secretaria de defesa agropecuária; avaliação da gestão e os aspectos operacionais da atividade de fiscalização ambiental; avaliação sobre a produção de petróleo e gás e sobre o cálculo, pagamento e distribuição das participações governamentais. |
Dec-2020 | Plano Tático 2018/2019: regulação econômica e de serviços públicos [infográfico] | O objetivo geral desta avaliação foi a de analisar a atuação da regulação econômica e de serviços públicos em órgãos federais com atribuições regulatórias e fiscalizatórias, contemplando questões relacionadas ao equilíbrio entre os interesses público e privado, à transparência dos setores regulados, ao fomento à participação e ao controle social, à governança dos setores regulados, à defesa do patrimônio e do interesse público. |
2017 | Plano Tático 2017: implantação de infraestrutura hídrica [infográfico] | Trata-se de um diagnóstico dos investimentos do Governo Federal na área hídrica, assim como avaliar obras específicas financiadas com tais recursos sob o aspecto do planejamento, custo e qualidade construtiva dos empreendimentos. Diante de trabalhos realizados em exercícios anteriores sobre o Programa Carro-Pipa e o Programa Água Para Todos (cisternas e poços artesianos), a CGU priorizou a análise de obras estruturantes de abastecimento de água, no intuito de avaliar a existência de eventuais oportunidades de aperfeiçoamento na atuação dos órgãos jurisdicionados a este Ministério. |
Dec-2020 | Plano Tático 2018/2019: gestão hídrica [infográfico] | Mapear os riscos associados ao uso da água no Brasil para o atendimento às diversas atividades econômicas, sociais e ambientais e avaliar a implementação das políticas públicas relacionadas ao uso da água no Brasil por meio de abordagens avaliação de sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário em regiões metropolitanas. |
2017 | Plano Tático 2017: governança na administração pública federal [infográfico] | A Controladoria-Geral da União (CGU) tem apresentado avaliações e propostas para o aperfeiçoamento da Governança na Administração Pública e, assim, contribuir para a entrega de políticas públicas eficazes e de qualidade ao cidadão, incluindo a participação na elaboração de novos normativos e medidas estruturantes relacionados ao tema, tais como: decretos de desburocratização e de governança; legislação sobre transferências voluntárias da União; inclusão de novas funcionalidades no portal de convênios; elaboração do referencial técnico da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal e o guia de avaliação de políticas públicas ex-ante, elaborado sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. |