1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 41 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
17-Mar-2021Nota de Instrução n. 26/2020/CGUNE/CRG-CGUTrata-se de consulta oriunda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sertão pernambucano, sobre a possibilidade de servidor inscrito na OAB ser designado defensor dativo nos processos administrativos disciplinares
28-May-2021Nota Técnica n. 1.392/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada pela Superintendência da Área de Correição da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI) sobre a possibilidade de aplicação do Princípio da Proporcionalidade quando da tipificação dos fatos em incontinência de conduta a fim de que a pena de demissão por justa causa seja afastada.
21-Jun-2021Nota Técnica n. 1.523/2021/CGUNE/CRGTrata-se de questionamento do Corregedor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN quanto à existência ou não de restrição em relação ao cadastramento de dados no Sistema e-PAD por empregados terceirizados.
13-Dec-2021Nota Técnica n. 2.961/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria da Casa da Moeda do Brasil - sobre o prazo do mandato do corregedor da Casa da Moeda do Brasil – CMB.
6-Oct-2021Nota Técnica n. 2.564/2021/CGUNE/CRGTrata o presente processo de consulta formulada pela Coordenação de Assuntos Disciplinares da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, acerca da realização de perícia médica em servidor que responde a processo administrativo disciplinar.
12-Apr-2021Nota Técnica n. 850/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta formulada pela área de corregedoria da empresa brasileira de comunicação - EBC, acerca da participação em licitação de sócio que tenha vinculo de parentesco com servidor da entidade licitante.
29-Mar-2021Nota Técnica n. 773/2021/CGUNE/CRGTrata-se de expediente oriundo da Corregedoria do Ministério da Educação, acerca da realização de admissibilidade e padronização do tratamento da matéria relacionada a notícias de possíveis infrações funcionais praticadas por reitores de universidade e institutos federais de ensino
12-Apr-2021Nota Técnica n. 747/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta proveniente da corregedoria-geral do município de campo grande/MS acerca de abandono de cargo
6-Jul-2021Nota Técnica n. 1.487/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada pela Corregedora do Ministério das Comunicações à Coordenação-Geral de Promoção de Integridade – COPIS (1924128), sobre questionamentos levantados em matéria relacionada às competências correcionais de apuração decorrentes da fusão e posterior cisão de pastas ministeriais.
27-Jan-2021Nota Técnica n. 161/2021/CGUNE/CRGTrata-se de processo originado de consulta formulada à CGU pela Corregedoria do Ministério da Economia, acerca da revogação dos entendimentos fixados nas Notas Técnicas nº 123/2020/CGUNE/CRG (SEI 1803372) e nº 2845/2020/CGUNE/CRG (SEI 1689541).