Recherche
Ajouter des filtres :
Vous pouvex utiliser des filtres pour chercher mieux.
Résultats 1 à 2 sur un total de 2.
- précédente
- 1
- suivante
Résultats trouvés : Documents
Date de publication | Titre | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
25-jui-2023 | Nota técnica n. 1.938, de 25 de julho de 2023 | Trata-se de dúvida encaminhada por Instituto Federal de Ensino Superior (IFES) a respeito da possibilidade da aplicação do art. 45 da Lei nº 9.784/99 com o fito de afastamento funcional de servidor que figure no polo passivo de PAD |
10-jui-2024 | Nota Técnica n. 1.869, de 10 de julho de 2024 | Trata-se de processo autuado em razão de Ofício enviado à Controladoria Geral da União, pelo Ministério Público Federal, em decorrência de representação ofertada por denunciantes de atos de assédio sexual ocorridos em Universidade Federal. |