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Title: Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.description.additionalinformation: No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso ao Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
ASSUNTO::Correição::Integridade
Issue Date: 11-Oct-2022
metadata.dc.date.started: 14-Oct-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 143. De 14/10/2022
metadata.dc.relation.references: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5480.htm
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68876
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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