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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68876
Title: | Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso ao Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) ASSUNTO::Correição::Integridade |
Issue Date: | 11-Oct-2022 |
metadata.dc.date.started: | 14-Oct-2022 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 143. De 14/10/2022 |
metadata.dc.relation.references: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5480.htm |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68876 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Correição |
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