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Title: Portaria n. 628, de 31 de março de 2022
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE ESTATAIS (DAE)::Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento (CGFIN)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Issue Date: 31-Mar-2022
metadata.dc.date.started: 1-Apr-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: A presente portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Manoel Enéas Barreto, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1215878, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
metadata.dc.relation.references: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-628-de-31-de-marco-de-2022-390055407
ISSN: 1677-7050
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14153
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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