Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67251
Title: Portaria n. 2.968, de 13 de dezembro de 2021 [Revogada}
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Interlocutor
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Issue Date: 13-Dec-2021
metadata.dc.date.started: 15-Dec-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14397
ISSN: 1677-7050
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13583
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria revogou a Portaria SE/CGU nº 1.509, de 22 de junho de 2021, e foi revogada pela Portaria SE/CGU n° 867, de 29 de abril de 2022, disponibilizadas por meio do campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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