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Data do documentoTítuloResumo
4-Abr-2023Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Termo Aditivo]Objeto do contrato: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais.
24-Mai-2023Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça.
24-Mai-2023Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Terceiro Termo Aditivo]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.
30-Jun-2023Extrato de Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais trinta meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025. (ii)Ajustar o plano de trabalho do projeto. (iii) Ampliar o orçamento do documento original para viabilizar o aumento do alcance do projeto.
3-Out-2023Portaria n. 3.314, de 3 de outubro de 2023DESIGNAÇÃO dos servidores CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO, como DIRETOR NACIONAL e RODRIGO CARVALHO GONÇALVES como COORDENADOR, do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/019: Ampliação da Capacidade Institucional para Regulação no Brasil, objeto do Processo nº 00190.110700/2019-30.
17-Abr-2023Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Augusto Neves Dal Pozzo [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo]Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais.
12-Abr-2023Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo]Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais.
11-Abr-2023Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo]Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais.