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Title: Portaria n. 1.573, de 2 de julho de 2021 [revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGCOF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Issue Date: 2-Jul-2021
metadata.dc.date.started: 6-Jul-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes às Unidades Gestora Executora 370002/COGEP/DGI/SE/CGU e 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4464
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12805
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13082
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12806
metadata.dc.description.additionalinformation: Ficam revogadas a Portaria nº 2.459, de 23 de dezembro de 2016, e a Portaria nº 3.203, de 27 de novembro de 2018, que podem ser acessadas por meio dos respectivos links indicados no campo "publicações relacionadas"
Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.974, de 20 de agosto de 2021, que pode ser acessada por meio do terceiro link indicado no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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